quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Combate ao trabalho infantil

 

Ação de combate ao trabalho infantil é realizada em bares e restaurantes de Santarém

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), via Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Aepeti) e Serviço Especializado de Abordagem Social, promoveu uma ação de orientação e fiscalização relacionada a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no período noturno. Diversos bares e restaurantes foram fiscalizados nos dias 3 e 5 de agosto.

De acordo com a Rede de Defesa e Proteção de Crianças e Adolescentes, o número de crianças nesse tipo de situação tem registrado um aumento. A prática é considerada trabalho infantil, e proibida pelo artigo 7º da Constituição Federal Brasileira. O objetivo das ações é abolir a prática e ajudar a garantir a segurança e os direitos de crianças e adolescentes.

Para denunciar

Disque 100. O serviço funciona 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de qualquer telefone, fixo ou móvel.
Conselho Tutelar 1 (93) 99138-3143
Conselho Tutelar 2 (93) 99123-4044
Conselho Tutelar 3 (93) 99228-7982

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