REVOLTA E HUMILHAÇÃO
A coluna recebeu mensagem do jornalista Osvaldo de Andrade revoltado com a situação que vem acontecendo nos garimpos da região. Passamos a divulgar a mensagem: “Essa situação é muito preocupante. Mão de obra ociosa é convite para cair em armadilhas de vantagens no mundo do crime. Aí… o que resulta? Aumento do tráfico e consumo de drogas, violência nas ruas, violência doméstica, desemprego, desespero, depressão, sofrimento, suicídios, homicídios, latrocínio etc etc etc”.
REVOLTA E HUMILHAÇÃO 2
“Cadê os políticos que se dizem representantes do povo? Na época da eleição vão a todos os lugares pedir voto e prometer solução para todas as dificuldades. Quando o povo precisa deles, se omitem, ficam calados com o que acontece”.
REVOLTA E HUMILHAÇÃO 3
“Se existe ilegalidade, tem que ser corrigida e oferecer o direito de defesa. Para prevalecer a legalidade, os equipamentos devem ser apreendidos para saber a origem dos recursos para depois destruir. Se esses equipamentos estiverem registrados na contabilidade da empresa, ou na declaração da pessoa física, como será informado para a Receita Federal e demais órgãos se não tem um comprovante da destruição?”
REVOLTA E HUMILHAÇÃO 4
“Com essa operação somente agora, será que os governos anteriores podem responder por omissão em seus procedimentos? Por que não responsabilizar essas autoridades que deixaram acontecer e somente agora estão agindo? Quem paga é sempre quem produz e os que não possuem poder. Será que essa operação não é vingança contra o ex-presidente Bolsonaro? Quem vai sofrer com essas ações são milhões de famílias sem emprego, que se dedicaram há 20 anos ou mais no garimpo”.
VAZAMENTO DE DADOS
Na semana em que se comemora o Dia Mundial do Direito do Consumidor (15 de março), as instituições que atuam na área apontam os desafios relacionados à proteção e à prevenção do vazamento de dados pessoais dos consumidores. De acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), o vazamento ocorre tanto quando uma empresa não consegue proteger os dados que estão sob seus cuidados até quando há um ataque externo, malicioso, para conseguir essas informações.
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Segundo a advogada e especialista em telecomunicações e dados digitais do Idec, Camila Leite, as empresas e o poder público são responsáveis tanto pelo armazenamento quanto pelo vazamento das informações. Ela explicou que essa obrigatoriedade de garantir a segurança, já existia antigamente com as legislações anteriores, mas, a partir de 2020, com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o nível de proteção foi aumentado.
VAZAMENTO DE DADOS 3
Para ela, a LGPD complementa um mecanismo que já estava esboçado no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que protege os consumidores de maneira transversal, com muitos de seus princípios podendo ser aplicados ao tratamento de dados.
PROIBIDA A DESTRUIÇÃO
O Governador Helder deveria pelo menos impedir a destruição dos equipamentos até que seus proprietários justificassem. O Ministério Público deveria propor um Termo de Ajuste de Conduta, como faz com os empregados.
PROIBIDA A DESTRUIÇÃO 2
O governador de Roraima, Antônio Denarium (Progressistas), sancionou em julho do ano passado, uma lei que proibia a destruição do equipamento de garimpos ilegais, apreendidos por órgãos ambientais de fiscalização. No estado de Roraima se concentra a maior parte do território Yanomami, invadido por garimpeiros ilegais em busca de ouro.
PROIBIDA A DESTRUIÇÃO 3
A lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Roraima ainda previa em seu texto proibir órgãos de fiscalização do Estado de acompanhar órgãos federais em ações de destruição e inutilização de bens particulares apreendidos em operações no estado.
PROIBIDA NO ESTÁDIO
A imprensa esportiva santarena não é bem-vinda no canteiro de obras do estádio Colosso do Tapajós. Desde início da reforma, aconteceram visitas das autoridades governamentais, porém, não houve convite para que os meios de comunicação visitassem o local. Inclusive, nesta semana, o Secretário de Esporte, Cássio Andrade, novamente ignorou a mídia esportiva da Pérola do Tapajós. Algumas perguntas precisam de repostas, tais como: Qual foi o destino do gramado e das ferragens? Por que tanto segredo?
PROIBIDA NO ESTÁDIO 2
Em novembro do ano passado, o comentarista Luiz Botelho, popularmente conhecido como Tio Lalá, foi destratado e expulso por um funcionário do consórcio construtor.
PROIBIDA NO ESTÁDIO 3
“Por que o desrespeito com a imprensa esportiva se é justamente ela que motiva e informa o torcedor santareno? Quando será o dia que nosso município ficará de verdade com a Secretaria de Esporte e Lazer, administrando o estádio Colosso do Tapajós e o Ginásio Esportivo Professor Djalma Lima? Os nossos vereadores, quando vão mostrar a força do nosso Legislativo?”, questiona Botelho.
DESRESPEITO
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 50 mil nas contas do Estado do Pará, no último dia 7 de março, por descumprimento de decisão judicial que determinou a disponibilidade de transporte escolar para uma estudante com deficiência física, da escola José de Alencar, em Santarém.
DESRESPEITO 2
A Ação Civil Pública ajuizada pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Cível de Santarém, Larissa Brasil Brandão, teve decisão favorável em julho de 2022, que determinou ao Estado que no prazo de cinco dias, a contar da intimação, providenciasse transporte escolar gratuito à estudante, sob pena de multa diária de R$ 2.500,00, limitada ao montante de R$ 50 mil, em caso de descumprimento. Diante do descumprimento, em outubro de 2022 a promotoria requereu o bloqueio de valores do Estado, via SISBAJUD, no valor de R$ 50 mil. Com a informação dos familiares de que ainda não foi cumprida a decisão, a promotoria reiterou o pedido e os valores foram bloqueados.
DESRESPEITO 3
“A parte beneficiária necessita do transporte escolar para que possa frequentar o estabelecimento de ensino e assim ter acesso ao direito básico e fundamental do acesso à educação, direito esse que está sendo tolhido pela inércia injustificada do Requerido, que é contumaz no desrespeito às ordens judiciais”, destacou o Juiz Claytoney Passos na decisão.
DESRESPEITO 4
A Ação foi proposta visando compelir o Estado do Pará a fornecer o transporte escolar gratuito à estudante, pessoa com deficiência física, em razão do diagnóstico do tipo mais grave de espinha bífida.
Por Baía
