O presidente Lula da Silva irá enviar nesta terça-feira, 18 o Projeto de Lei do Congresso
Nacional (PLN) para pagar o piso salarial dos trabalhadores da enfermagem.
O projeto irá abrir uma previsão orçamentária para pagar os salários da categoria.O piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.
Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil.
A emenda aprovada pelo Congresso vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
fonte - Congresso em Foco/www.blobdocolares.com
O piso da categoria chegou a ser suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado. Decisão do ministro Luís Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional não estabeleceu de onde sairiam os recursos para colocá-lo em prática. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda à Constituição para definir os recursos.
Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil.
Com o novo piso, a previsão é que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; técnicos de enfermagem, no mínimo R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras R$ 2,3 mil.
A emenda aprovada pelo Congresso vale para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor público, de entidades filantrópicas e de prestadores de serviço com atendimento mínimo de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
fonte - Congresso em Foco/www.blobdocolares.com
