Comarca de Santarém, no oeste do Pará, que tem como o diretor, o juiz Gabriel Veloso de Araújo
Uma vasta programação será realizada para festejar a data
A Comarca de Santarém, no oeste do Pará, que tem como o diretor, o juiz Gabriel Veloso de Araújo, comemora neste domingo, dia 14 de maio 2023, Dia das Mães, 190 anos de atividades.
Uma vasta programação será realizada para comemorar a data, tendo à frente Magistrados e servidores. Confira:
- Na segunda-feira, 15/05, às 08h00, no Fórum de Santarém, haverá uma celebração entre servidores e magistrados com um bolo gigante em homenagem aos 190 anos da Comarca. Às 19h00 acontecerá uma caminhada na orla da cidade, de servidores e magistrados, com a camisa dos festejos;
- Na quinta-feira, dia 18 de maio, na Câmara Municipal de Santarém, às 10h00, haverá uma Sessão Solene do Legislativo em homenagem à Comarca. E às 11h00 acontece a Sessão Solene do Judiciário em homenagem à Comarca de Santarém, com entrega de diplomas;
- Na sexta-feira, dia 19 de maio, das 09h00 às 14h00, na Arena Estadual do Oeste do Pará Professor Djalma Lima, será realizado evento “Programa: Santarém, 190 anos de Justiça Social”, com atendimentos à população, com expedição de documentos, atendimentos de saúde diversos, inclusive vacinação de Covid-19;
- No sábado, dia 20 de maio, no Centro Cultural João Fona, às 18h00, “Programa: Santarém, 190 anos de Justiça Social”, com casamentos comunitários. Às 20h00 será o encerramento dos festejos e abertura de Exposição Históricofotográfica sobre os 190 anos da Comarca, que ficará aberta ao público até o dia 26 de maio.
HISTÓRICO DA COMARCA
Durante o século XIX, o Brasil sofreu diversas transformações de ordem administrativa que afetaram grandes regiões como a então Província do Grão-Pará. Até 1833, a Província era composta de duas comarcas: a do Pará (com sede em Belém) e a da Ilha Grande de Joanes (com sede na vila do Marajó).
Dentro dessa política de mudança administrativa, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará em sua sessão de 14 de maio de 1833, determinou a criação dos termos judiciários de Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos.
Nessa mesma sessão, a Província foi dividida em três grandes comarcas: a do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas (suprimindo a do Marajó); a do Alto Amazonas - com quatro vilas (onde hoje fica o Estado do Amazonas); e a do Baixo-Amazonas - com oito vilas (tendo Santarém como sede). O primeiro Juiz de Direito da Comarca do Baixo-Amazonas (Santarém) foi nomeado em 31 de maio de 1833, mas por circunstâncias desconhecidas não tomou posse do cargo e, em função disso, a Comarca ficou sem Juiz até que foi nomeado o bacharel em Direito Joaquim Rodrigues de Sousa, que passou a ser, de fato e de direito, o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Santarém.
A criação das novas Comarcas se deu poucos anos antes da região vivenciar a Cabanagem (1835-1840), revolução popular que afetou a vida da população do Norte. Recém-chegado a Santarém, o primeiro Juiz teve como incumbência organizar a resistência oficial ao movimento e quando a cidade foi tomada pelos revolucionários cabanos, transferiu a sede da Comarca para a vila de Monte Alegre até 1840, quando a revolução terminou e as forças legalistas retomaram o controle das vilas.
O primeiro Juiz da Comarca de Santarém ainda ficou à frente desta até 1849, quando foi substituído pelo juiz José Bernardo de Loyola. (com informações do site do TJPA e da obra “Tupaiulândia” – ICBS, 1999, de Paulo Rodrigues do Santos, págs. 192/232).
Com informações de Jota Ninos/TJPA
- Na quinta-feira, dia 18 de maio, na Câmara Municipal de Santarém, às 10h00, haverá uma Sessão Solene do Legislativo em homenagem à Comarca. E às 11h00 acontece a Sessão Solene do Judiciário em homenagem à Comarca de Santarém, com entrega de diplomas;
- Na sexta-feira, dia 19 de maio, das 09h00 às 14h00, na Arena Estadual do Oeste do Pará Professor Djalma Lima, será realizado evento “Programa: Santarém, 190 anos de Justiça Social”, com atendimentos à população, com expedição de documentos, atendimentos de saúde diversos, inclusive vacinação de Covid-19;
- No sábado, dia 20 de maio, no Centro Cultural João Fona, às 18h00, “Programa: Santarém, 190 anos de Justiça Social”, com casamentos comunitários. Às 20h00 será o encerramento dos festejos e abertura de Exposição Históricofotográfica sobre os 190 anos da Comarca, que ficará aberta ao público até o dia 26 de maio.
HISTÓRICO DA COMARCA
Durante o século XIX, o Brasil sofreu diversas transformações de ordem administrativa que afetaram grandes regiões como a então Província do Grão-Pará. Até 1833, a Província era composta de duas comarcas: a do Pará (com sede em Belém) e a da Ilha Grande de Joanes (com sede na vila do Marajó).
Dentro dessa política de mudança administrativa, o Conselho do Governo da Província do Grão-Pará em sua sessão de 14 de maio de 1833, determinou a criação dos termos judiciários de Porto de Moz, São José de Macapá, São Francisco de Assis de Monte Alegre, Santarém, Vila Franca, Óbidos, Faro, Maués, Barra, Ega e Barcelos.
Nessa mesma sessão, a Província foi dividida em três grandes comarcas: a do Grão-Pará que abrangia a cidade de Belém e mais treze vilas (suprimindo a do Marajó); a do Alto Amazonas - com quatro vilas (onde hoje fica o Estado do Amazonas); e a do Baixo-Amazonas - com oito vilas (tendo Santarém como sede). O primeiro Juiz de Direito da Comarca do Baixo-Amazonas (Santarém) foi nomeado em 31 de maio de 1833, mas por circunstâncias desconhecidas não tomou posse do cargo e, em função disso, a Comarca ficou sem Juiz até que foi nomeado o bacharel em Direito Joaquim Rodrigues de Sousa, que passou a ser, de fato e de direito, o primeiro Juiz de Direito da Comarca de Santarém.
A criação das novas Comarcas se deu poucos anos antes da região vivenciar a Cabanagem (1835-1840), revolução popular que afetou a vida da população do Norte. Recém-chegado a Santarém, o primeiro Juiz teve como incumbência organizar a resistência oficial ao movimento e quando a cidade foi tomada pelos revolucionários cabanos, transferiu a sede da Comarca para a vila de Monte Alegre até 1840, quando a revolução terminou e as forças legalistas retomaram o controle das vilas.
O primeiro Juiz da Comarca de Santarém ainda ficou à frente desta até 1849, quando foi substituído pelo juiz José Bernardo de Loyola. (com informações do site do TJPA e da obra “Tupaiulândia” – ICBS, 1999, de Paulo Rodrigues do Santos, págs. 192/232).
Com informações de Jota Ninos/TJPA
