A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), através do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém (CMASS), realiza nesta terça-feira (06) e quarta-feira (07), a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santarém.
A Conferência abordará o tema geral Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos.
O CMASS destaca que em 28 de maio de 2021 foi publicada a Lei Municipal nº 21.208/2021, que institui no município de Santarém o Sistema Único de Assistência Social e em sua estrutura foi inserida e atualizada a lei do Conselho Municipal de Assistência Social de Santarém – CMASS, passando a ser composto pelas seguintes representações:
Governamentais
1. Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtras
2. Secretaria Municipal de Educação – Semed
3. Secretaria Municipal de Saúde – Semsa
4. Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Industria, Comércio e Tecnologia – Semdec
5. Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT
6. Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – Sehab
Representações da Sociedade Civil
1. Associação dos Moradores do Bairro Mapiri
2. Conselho Regional de Psicologia 10ª Região PA AP – CRP10
3. Fundação Esperança
4. Grupo das Rosas
5. Obras Sociais da Diocese de Santarém
6. Ordem dos Advogados
7. Sindicato dos Assistentes Sociais do Pará – SINASPA.
A 13ª Conferência de Assistência Social se constitui um espaço de caráter deliberativo que tem como princípio unir as organizações da sociedade civil junto com as unidades do governo, para avaliarem e criarem diretrizes para o aprimoramento do SUAS – Sistema Único de Assistência Social de Santarém. Neste sentido, é fundamental a participação da sociedade civil organizada como parte do exercício democrático, a fim de colaborar com as deliberações que terão caráter propositivo sobre a criação de propostas para a política de assistência social nos âmbitos municipal, estadual e nacional.
Por: Geisa de Oliveira
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