sexta-feira, 16 de junho de 2023

Vereador Erasmo Maia se mobiliza para postergar no Pará decisão do CONTRAN que atinge donos de caçambas e caminhões

 

Erasmo se mobiliza para postergar no Pará decisão do CONTRAN que atinge donos de caçambas e caminhões


O vereador Erasmo Maia (União) usou a tribuna da Câmara Municipal de Santarém, na sessão desta quarta-feira (14), para manifestar preocupação com exigências adotadas recentemente pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) que atinge proprietários de caçamba. O parlamentar disse que já está articulando parcerias para postergar a cobrança das medidas no Pará.

De acordo com Erasmo, a Resolução 859/2021 do CONTRAN, que obriga a instalação de dispositivo visual e sonoro em caçambas e caminhões, já começou a ser cobrada no estado. No entanto, o parlamentar pediu apoio ao deputado federal Henderson Pinto (MDB), do Ministério Público Federal, Defensoria Pública Federal e do Governo do Estado, através do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) no sentido de tomar providências para que sejam postergadas as exigências.

O vereador ressaltou que a solicitação que ele encaminhou partiu dos proprietários de caçambas e caminhões que prestam serviços em Santarém, no sentido de que Henderson Pinto possa intervir, junto ao CONTRAN, a fim de que sejam prorrogadas as exigências dispostas na referida resolução, uma vez que não há no município empresa credenciada para realizar os serviços determinados pela norma, bem como para vistoriar os veículos para serem liberados para o serviço. “Por conta disso, convém ressaltar, que os respectivos proprietários ficam impossibilitados de renovar a documentação de seus veículos junto ao DETRAN-PA, devido ao fato de não possuírem a certificação relacionada aos dispositivos instalados, que são requisitos obrigatórios para esse fim a partir de então”, completou.