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quinta-feira, 9 de novembro de 2023

TSE aprova fusão entre PTB e Patriota para criar novo partido: 'Partido Renovação Democrática' - PRD

 Sigla que abrigou Roberto Jefferson, Eduardo Cunha e Daniel Silveira se une a outra legenda após não atingir cláusula de barreira

Por — Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, ambos de orientação política à direita. Nos últimos anos, o PTB abrigou políticos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Roberto Jefferson e o ex-deputado federal Daniel Silveira, além do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha.

  • A decisão do TSE, unânime, teve como base o voto da relatora do pedido das legendas, ministra Cármen Lúcia. Segundo a ministra, todas as exigências da legislação sobre o tema foram cumpridas.

A fusão dos partidos foi acertada em outubro do ano passado depois que as duas legendas não alcançaram a cláusula de desempenho nas eleições de 2022.

“A Procuradoria Geral Eleitoral também opinou pelo deferimento do pedido de fusão, destacando que as impugnações solicitadas versam sobre questões que não afetam matérias das competências da Justiça Eleitoral”, afirmou a magistrada. A ministra Cármen Lúcia registrou que o estatuto, o programa do novo partido e o seu órgão de direção nacional foram aprovados em convenção nacional realizada em 26 de outubro de 2022 e publicados no Diário Oficial da União de 9 novembro de 2022.