quarta-feira, 9 de abril de 2025

REINTEGRAÇÃO DE POSSE NA ÁREA DO SAUBAL É TEMA DO DISCURSO DE ABERTO PORTELA

 

Portela ressaltou que é preciso entender essas ocupações não como crimes, mas como expressões legítimas de um povo que reivindica seu direito de existir com dignidade

Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém de terça-feira (08), o vereador Alberto Portela (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna para falar sobre a reintegração de posse no Saubal. Ele falou que na história do Brasil, a concentração fundiária tem sido uma das principais causas da desigualdade social. Ainda segundo o vereador, enquanto poucos detêm vastas extensões de terra improdutiva, milhões de famílias vivem sem acesso a um pedaço de chão para plantar, construir e viver com dignidade. 

Alberto explicou que na Constituição Federal de 1988 é clara ao afirmar, no artigo 5º, inciso XXIII, que “a propriedade atenderá a sua função social”. Isso significa que terras improdutivas, que não cumprem seu papel de produzir alimentos ou preservar o meio ambiente, podem e devem ser destinadas à reforma agrária. Movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) atuam dentro desse princípio, pressionando por uma distribuição mais justa da terra. Para ele o termo “invasão” carrega uma carga negativa, mas quando se analisa a realidade de milhares de famílias que vivem à margem da sociedade, sem acesso aos direitos mais básicos, vemos que essas ações são, muitas vezes, últimos recursos diante da fome, da miséria e da falta de perspectiva. 

Portela ressaltou que é  preciso entender essas ocupações não como crimes, mas como expressões legítimas de um povo que reivindica seu direito de existir com dignidade. Em vez de repressão, o que essas pessoas precisam é de diálogo, políticas públicas eficazes e uma verdadeira vontade política de democratizar o acesso à terra no Brasil. ” O prefeito Zé Maria Tapajós nunca foi na ocupação do Saubal, mas eu fui convidado a ir até o local, e os vídeos comprovam que não há promessas, foram apenas visitas, conversas e não promessas”, finalizou.  

Por – Assessoria  do vereador Alberto Portela / blogdocolares