Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santarém de terça-feira (08), o vereador Alberto Portela (UNIÃO BRASIL), usou a tribuna para falar sobre a reintegração de posse no Saubal. Ele falou que na história do Brasil, a concentração fundiária tem sido uma das principais causas da desigualdade social. Ainda segundo o vereador, enquanto poucos detêm vastas extensões de terra improdutiva, milhões de famílias vivem sem acesso a um pedaço de chão para plantar, construir e viver com dignidade.
Alberto explicou que na Constituição Federal de 1988 é clara ao afirmar, no artigo 5º, inciso XXIII, que “a propriedade atenderá a sua função social”. Isso significa que terras improdutivas, que não cumprem seu papel de produzir alimentos ou preservar o meio ambiente, podem e devem ser destinadas à reforma agrária. Movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) atuam dentro desse princípio, pressionando por uma distribuição mais justa da terra. Para ele o termo “invasão” carrega uma carga negativa, mas quando se analisa a realidade de milhares de famílias que vivem à margem da sociedade, sem acesso aos direitos mais básicos, vemos que essas ações são, muitas vezes, últimos recursos diante da fome, da miséria e da falta de perspectiva.
Portela ressaltou que é preciso entender essas ocupações não como crimes, mas como expressões legítimas de um povo que reivindica seu direito de existir com dignidade. Em vez de repressão, o que essas pessoas precisam é de diálogo, políticas públicas eficazes e uma verdadeira vontade política de democratizar o acesso à terra no Brasil. ” O prefeito Zé Maria Tapajós nunca foi na ocupação do Saubal, mas eu fui convidado a ir até o local, e os vídeos comprovam que não há promessas, foram apenas visitas, conversas e não promessas”, finalizou.
Por – Assessoria do vereador Alberto Portela / blogdocolares
