Durante a sessão ordinária desta terça-feira (3), na Câmara Municipal de Santarém, a vereadora Elita Beltrão (REP) fez duras críticas às falhas na infraestrutura do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro São José Operário. Segundo a parlamentar, mesmo após reparos realizados pela empresa Mello de Azevedo, os problemas persistem na Rua da Indústria, onde as obras não suportaram o volume das últimas chuvas. “É inadmissível uma empresa desse porte não prever a vazão da água em uma obra de infraestrutura. Isso mostra falta de planejamento e responsabilidade”, disparou.
Outro ponto levantado pela vereadora foi o não cumprimento do Plano Diretor Municipal, que exige a apresentação do Estudo de Impacto de Vizinhança para a execução de grandes obras. Elita afirmou que a empresa responsável não apresentou esse documento, o que, segundo ela, contribui diretamente para os transtornos enfrentados pelos moradores. A parlamentar cobrou celeridade na tramitação do Projeto de Lei nº 2804/2024, que regulamenta esse tipo de estudo. “Esse projeto precisa avançar. É a chave para evitar que situações como essa continuem acontecendo na nossa cidade”, afirmou.
A situação do saneamento básico em Santarém também foi pauta no discurso da parlamentar. Elita demonstrou indignação ao lembrar que, mais uma vez, o município apareceu entre as três piores cidades do país no ranking do Instituto Trata Brasil. A vereadora cobrou explicações do Governo do Estado do Pará, após o Oeste do Pará ter ficado de fora do leilão do saneamento realizado em abril. “Se a COSANPA vai continuar operando, Santarém precisa receber o mesmo volume de investimentos que os outros blocos do Estado estão recebendo. Não podemos ser tratados como cidade de segunda categoria”, enfatizou.
Na mesma sessão, Elita trouxe à tona a situação do bairro Mapiri, onde as famílias aguardam há mais de uma década pela segunda etapa do PAC. Ela explicou que, embora haja uma decisão judicial que concede ao município uma emissão de posse do terreno, isso é uma condição provisória e não resolve o problema fundiário definitivo da área. “O município precisa resolver essa desapropriação com urgência. As famílias não podem esperar mais tempo”, destacou.
Encerrando sua fala, a vereadora ressaltou que muitos dos problemas de infraestrutura que hoje afetam Santarém são reflexo de uma gestão passada que não planejou adequadamente as obras. Elita defendeu que, com a nova gestão, que inicia efetivamente em agosto, é necessário abrir diálogo com a Câmara Municipal para discutir um planejamento estruturado de obras e evitar que os mesmos erros sejam repetidos. “Não podemos continuar nesse ciclo de obras mal feitas, paliativas e que não resolvem o problema da população”, concluiu.
Por Aila Menezes – Assessora de Imprensa da vereadora Elita Beltrão