O parlamentar pediu a revogação da Instrução Normativa (125/2011) do Ministério da Agricultura, que gerou consequências na produção nacional de cacau
O Deputado Federal Henderson Pinto defendeu durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), em Brasília, os produtores de cacau brasileiros e pediu a revogação da Instrução Normativa (125/2011) do Ministério da Agricultura, que gerou consequências na produção nacional de cacau, especialmente no que se refere à sanidade das plantações e às regras de controle fitossanitário.
A IN revogou uma exigência fitossanitária para a importação de amêndoas do cacau provenientes da Costa do Marfim, que elimina a exigência do tratamento com brometo de metila, produto utilizado no controle de pragas da lavoura comuns na África, o que pode afetar a sustentabilidade e a competitividade da cacauicultura no Brasil.
O parlamentar comenta que a norma traz riscos sanitários e econômicos para o cacau nacional.
“O cacau brasileiro está em risco. O Brasil levou anos para ter a melhor amêndoa do mundo, com destaque para a que é produzida na região da Transamazônica, no Pará. O nosso objetivo é proteger o produto e assegurar que ele continue com qualidade e que seja sustentável, explicou.
De acordo com a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC), a produção da amêndoa gera mais de 900 mil empregos diretos e indiretos e sustenta cerca de 100 mil famílias produtoras em todo o país. Além disso, está presente em todo o território nacional, com destaque para os estado do Pará, Bahia, Espírito Santo e Rondônia, reforçando a sua importância econômica para o país.
Além de parlamentares, a audiência pública teve a presença de produtores rurais, sindicatos rurais, representantes de federações de agricultura e pecuária, Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entre outros.
Henderson Pinto já articula uma audiência no Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento para discutir o tema. “Estamos do lado dos nossos produtores e vamos lutar para que essa questão seja solucionada o quanto antes. Queremos os produtores produzindo e gerando emprego e renda para o Brasil, sem riscos e ameaças”, explicou.
Ascom Henderson Pinto
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