Pará reconhece oficialmente a cultura ribeirinha como patrimônio vivo do estado

Lei estadual reconhece a cultura ribeirinha como patrimônio vivo e fortalece a identidade cultural do Pará. (Créditos: Cíntia Matos)O Pará deu um passo histórico ao reconhecer oficialmente a cultura ribeirinha como patrimônio vivo do estado. A medida está prevista na Lei nº 11.325, publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (14), que institui a Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense. A nova legislação tem origem em projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bordalo e foi sancionada pelo governador Helder Barbalho.A iniciativa representa um marco pioneiro ao reconhecer, de forma institucional, as expressões culturais ribeirinhas como parte essencial da identidade histórica, social e cultural do Pará, valorizando modos de vida diretamente ligados aos rios, florestas e ilhas da Amazônia.
Territórios ribeirinhos concentram riqueza cultural e desafios sociais

O Pará abriga uma das maiores populações ribeirinhas da região amazônica. De acordo com o Instituto Peabiru, a chamada Belém Ribeirinha reúne mais de 50 ilhas localizadas nos rios Guamá e Pará, abrangendo áreas dos municípios de Acará, Barcarena, Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara e Benevides. Somente a capital paraense tem cerca de 40% do território formado por ilhas.

Esses territórios são habitados por mais de 6 mil famílias ribeirinhas, cuja subsistência está ligada à pesca artesanal, agricultura familiar, extrativismo e manifestações culturais próprias. Apesar da relevância cultural e ambiental, essas comunidades ainda enfrentam dificuldades históricas no acesso a políticas públicas e serviços essenciais, como transporte fluvial regular.
Objetivos da nova política cultural

A Política Estadual de Valorização da Cultura Ribeirinha e Paraense tem como objetivo assegurar a proteção, promoção e salvaguarda dos saberes tradicionais, práticas culturais e expressões simbólicas das comunidades ribeirinhas. A lei busca garantir que o conhecimento ancestral dos povos das águas e da floresta seja preservado e transmitido às futuras gerações.

A legislação também reconhece o papel estratégico dessas comunidades na preservação ambiental e na manutenção de modos de vida sustentáveis, integrando cultura, território e meio ambiente.
Princípios que orientam a valorização cultural


A política pública será orientada por princípios como:

Articulação com políticas de sustentabilidade ambiental.

Valorização da diversidade cultural e dos povos tradicionais;

Respeito às práticas sociais, religiosas, econômicas e culturais;

Participação efetiva das comunidades na construção das políticas;

Descentralização das ações culturais nos territórios;

Integração dos saberes tradicionais aos processos educacionais;
Ações estruturantes previstas em lei

Para garantir a efetivação da política, o Poder Executivo poderá desenvolver ações como o registro e a documentação das tradições ribeirinhas, proteção de patrimônios materiais e imateriais, apoio a festivais, feiras e eventos culturais, além da oferta de oficinas e cursos voltados à economia cultural local e aos saberes tradicionais.

Parcerias e governança ampliam alcance da política

A lei autoriza a celebração de parcerias com universidades, centros de pesquisa, instituições culturais, organizações da sociedade civil e iniciativa privada, fortalecendo a governança e ampliando o alcance das ações em diferentes regiões do estado.
Cultura como vetor de inclusão social e desenvolvimento

Além do valor simbólico, a política reconhece a cultura ribeirinha como vetor de desenvolvimento econômico e inclusão social. A valorização de artistas, artesãos e iniciativas culturais pode impulsionar a economia criativa, fortalecer o turismo de base comunitária e gerar renda em territórios historicamente vulnerabilizados.

Para o deputado Carlos Bordalo, a sanção da Lei nº 11.325 representa um avanço significativo. “Preservar a cultura ribeirinha é garantir a continuidade da nossa história, fortalecer a identidade paraense e reconhecer os modos de vida que sustentam o estado”, destacou.