Deputado Henderson Pinto propõe alíquota zero para produção de cacau brasileiro

O município de Medicilândia é o maior produtor de amêndoas de cacau do país.

O  deputado federal Henderson Pinto (MDB/PA) apresentou o projeto de lei (PL 347/2026), que visa zerar a alíquota de tributos federais sobre a produção primária nacional de cacau. A medida abrange as etapas de cultivo, colheita e comercialização, buscando fortalecer o agronegócio e a indústria de chocolates, além de reduzir a dependência brasileira de importações.

O parlamentar, que atua na defesa dos produtores contra os desafios do setor, como os impactos da Instrução Normativa nº 125/2021, defende a proposta como um movimento estratégico. “Reduzir a zero a carga tributária é uma medida para estimular a indústria nacional e garantir insumos essenciais à nossa cadeia produtiva”, argumenta Henderson Pinto.

A proposta destaca a tradição do Brasil na produção da amêndoa, especialmente em estados como o Pará. A região da Transamazônica, por exemplo, consolidou-se como um circuito mundial do cacau, pela alta produtividade e qualidade superior das amêndoas. O município de Medicilândia é o maior produtor de amêndoas de cacau do país.

Segundo o deputado, a atual carga tributária, somada aos elevados custos de produção, prejudica a competitividade do produto brasileiro frente ao mercado externo. Em 2023, o Brasil registrou um aumento de 300% no valor das importações de amêndoas, expondo a indústria nacional à volatilidade cambial.

“Ao reduzir custos, a medida incentiva novos investimentos, amplia a área plantada e eleva a produtividade. Isso promove a retomada do protagonismo do Brasil na cadeia global do cacau, gerando efeitos positivos diretos sobre o emprego, a renda e o desenvolvimento regional”, finaliza o parlamentar.