Apresentação destacou equilíbrio das contas públicas, investimentos em áreas essenciais e cumprimento dos índices constitucionais
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), realizou na manhã desta quinta-feira (19), no Plenarinho da Câmara Municipal de Vereadores, audiência pública para apresentação e avaliação do relatório das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2025. A iniciativa atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e reforça o compromisso da gestão com a transparência e o controle social.
Durante a audiência, foram apresentados dados sobre receitas e despesas primárias do município, além dos investimentos realizados nas áreas de educação, saúde e pessoal. Os números demonstram o cumprimento dos limites constitucionais e o equilíbrio das contas públicas.
Compuseram a mesa de abertura o vice-prefeito Carlos Martins; o presidente da Câmara, Jandeilson Pereira; a secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto; a controladora do município, Luzimara Costa Moura; além da vereadora Bárbara Matos e do vereador Erasmo Maia.
O vice-prefeito Carlos Martins avaliou positivamente os resultados apresentados, destacando o crescimento da receita municipal e o controle das despesas. Segundo ele, o município alcançou aproximadamente R$ 1,7 bilhão em receitas realizadas no período. Na área da saúde, os investimentos superaram 26% dos recursos provenientes de impostos, acima do mínimo constitucional de 15%. Já na educação, o percentual aplicado ultrapassou os 25% exigidos por lei.
“O relatório demonstra que as contas públicas estão sob controle. Santarém apresenta um cenário fiscal equilibrado, com baixo nível de endividamento em relação à arrecadação, o que reforça a capacidade de gestão do município”, afirmou o vice-prefeito. Ele também ressaltou que, apesar dos avanços, ainda há desafios que demandam o apoio dos governos estadual e federal.
A secretária municipal de Finanças, Josilene Pinto, também destacou a importância da audiência pública como instrumento de transparência. “Apresentamos um relatório detalhado, com base em indicadores como equilíbrio das contas, redução da dívida pública e transparência. Tivemos a oportunidade de esclarecer dúvidas e demonstrar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para 2025”, afirmou.
A audiência contou ainda com a participação da comunidade acadêmica e da sociedade civil. A mestranda em Educação pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Vitória Santana, ressaltou a relevância da iniciativa para o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. “A apresentação foi clara e contribui para o entendimento sobre como os recursos, especialmente da educação, estão sendo aplicados. Isso fortalece a transparência e o controle social”, avaliou.
A próxima audiência pública para apresentação das metas fiscais, referente ao primeiro quadrimestre de 2026, está prevista para o mês de abril.
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