REUNIÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA E OAB TRATA SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PESSOAS IDOSAS EM AGÊNCIA BANCÁRIA ( aplausos!!!!!!)

 

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Foi realizada no último dia 26 de março, na sede das Promotorias de Justiça de Santarém, reunião entre a 11ª Promotoria de Justiça Cível e integrantes da OAB-Subseção Santarém. O encontro, solicitado pela OAB, tratou sobre a situação de violação de direitos de pessoas idosas no município, referente ao atendimento realizado pela agência do banco Agibank.

A reunião foi presidida pela promotora de Justiça Larissa Brasil Brandão, titular do Cargo de 11º Promotor de Justiça de Santarém, com a participação dos advogados membros da OAB, Cynthia Fernanda Oliveira Soares, Evaldo Sena de Sousa, Álvaro Cajado de Aguiar, Elisandra Almeida de Sousa, José Carlos da Silva Barbosa, Silmara da Silveira Araújo Costa e Anamar Santos Okada.

Foi relatado ao MPPA que a agência do INSS de Santarém direcionou os novos beneficiários para atendimento na agência, submetendo-os a filas demoradas, em ambiente que não tem estrutura física para abrigar de maneira adequada a quantidade de usuários que buscam atendimento.

A OAB já realizou fiscalização e iniciou tratativas, tanto com a agência do INSS, como com a instituição bancária, mas ainda não obteve acesso ao contrato e ao número de atendimentos destinados ao Agibank. O local já foi visitado pela comissão, sendo constatado número excessivo de pessoas esperando na rua para atendimento, estrutura física inadequada, além de limitações nas questões relacionadas à segurança, a exemplo de ausência de porta giratória e segurança armada.

As questões relatadas foram registradas e devem subsidiar a atuação da promotoria no que se refere à proteção de direitos de pessoas idosas em Santarém.

O Impacto