O presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador Jander ilson Pereira (União Progressista), utilizou a tribuna durante a sessão desta segunda-feira (8) para informar sobre uma agenda oficial em Brasília voltada à defesa dos direitos dos pescadores da região. O parlamentar destacou que participará de uma audiência no Ministério do Trabalho ao lado de representantes de colônias de pescadores, sindicatos e vereadores de municípios do Baixo Amazonas.
Durante o pronunciamento, Jander ilson ressaltou a luta das entidades em defesa dos trabalhadores da pesca, especialmente em relação ao pagamento do seguro-defeso. Segundo ele, diversas audiências realizadas em Santarém, Belém e Brasília contribuíram para mudanças na legislação que regulamenta o benefício, atendendo reivindicações apresentadas pelas colônias e movimentos ligados à categoria. O presidente da Casa explicou que uma das principais conquistas foi a alteração no caráter das entrevistas realizadas com os pescadores. Antes eliminatória, a etapa passou a ter apenas função cadastral e informativa, após a sanção da nova legislação pelo governo federal.
O vereador argumentou que os critérios adotados anteriormente prejudicaram milhares de pescadores, especialmente na Amazônia, por não considerarem as particularidades da atividade pesqueira na região. Jander ilson também informou que o governo federal iniciou a análise dos recursos apresentados pelos trabalhadores que tiveram o benefício negado e que parte dos pagamentos já começou a ser liberada.
O parlamentar afirmou que a comitiva levará novas demandas a Brasília para acelerar o processo e garantir que os pescadores recebam o benefício a que têm direito. “Nós vamos continuar vigilantes e defendendo os direitos dos nossos pescadores. A força trabalhadora precisa conquistar mais espaço e mais direitos, e é isso que vamos buscar nessa agenda em Brasília”, destacou Jandeilson Pereira.
Por ASCOM Cãmara Municipal de Santarém
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