Vereador Ronan Liberal Jr. apresenta projeto para estabelecer diretrizes de circulação de bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores em Santarém

 

O vereador Ronan Liberal Jr. (MDB) apresentou, na terça-feira (3), na Câmara Municipal de Santarém, um Projeto de Lei que institui diretrizes para a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes, e ciclomotores nas vias e nos espaços públicos do município.

A iniciativa surgiu diante do aumento dos acidentes envolvendo esses veículos em Santarém, inclusive com registros de vítimas fatais. O cenário reforça a necessidade de ampliar as ações de prevenção e conscientização dos condutores, além de promover o respeito aos pedestres.

Durante pronunciamento na tribuna, Ronan Liberal Jr. destacou a importância do uso dos equipamentos de proteção e do cumprimento das normas de circulação. O parlamentar ressaltou que o crescimento dessas modalidades de transporte exige atenção do poder público para acompanhar as mudanças na mobilidade urbana.

Entre as diretrizes previstas no projeto estão a realização de campanhas educativas, ações de prevenção, avaliação da sinalização viária e identificação de pontos de risco. A proposta também prevê atenção especial a locais com grande fluxo de pessoas, como escolas, praças, hospitais e áreas comerciais.

O vereador explicou que o projeto tem caráter preventivo e orientador e não pretende invadir competências da União. A iniciativa busca atuar de forma complementar à legislação federal, respeitando as disposições do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

A proposta busca contribuir para uma mobilidade urbana mais organizada, acompanhando as novas formas de deslocamento e promovendo a convivência harmoniosa entre condutores, ciclistas e pedestres.

Por ASCOM do vereador Ronan Liberal Jr.