quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009

Prefeitos do Pará comemoram parcelamento de dívidas junto ao INSS

A medida do 'pacote de bondades' do presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais comemorada pelos prefeitos paraenses foi a ampliação do prazo para os gestores municipais saldarem parte de suas dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O parcelamento dos débitos, que hoje é de 60 meses, poderá ser feito em até 20 anos. Mesmo quem já está dando calote na Previdência pode regularizar sua situação e, a partir daí, receber repasses de recursos federais e assinar convênios como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

De acordo com presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), Valciney Ferreira Gomes, a iniciativa do governo, que virá através de uma medida provisória, deverá resolver um dos maiores gargalos enfrentados pelas prefeituras do Estado. 'Daqui para frente, os prefeitos irão fazer o parcelamento e tirar a sua certidão negativa de débito, que é essencial para a assinatura dos convênios. Sem dúvida, esse é um dos maiores problemas que as prefeituras enfrentam. Em boa parte delas, chegava o dia 10 e o dinheiro era todo para pagar o INSS. Não sobrava nada para as prefeituras', disse Valciney.(Liberal)