PT solicita ao TSE a exibição da propaganda partidária para 2010
06 de fevereiro de 2009

O Partido dos Trabalhadores (PT) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de rede nacional de rádio e televisão para exibição de sua propaganda partidária de 2010.O partido solicita que o programa seja veiculado no dia 13 de maio tanto no rádio quanto na televisão. Indica também os dias 11 de fevereiro, 5 de maio, 8 de maio e 11 de maio para exibição das inserções destinadas ao partido.
A emissora responsável pela transmissão será a o Grupo de Rádio e Televisão Bandeirantes.

Base legal
O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.
Processo relacionado:PP 25 KF/BA