TRE remarca para 5 de abril a eleição em Santarém
O Tribunal Regional Eleitoral Eleitoral (TRE) decidiu há pouco remarcar para o dia 5 de abril as eleições suplementares em Santarém, que até aqui estavam marcadas para 8 de março.
O município, governado interinamente pelo presidente da Câmara, José Maria Tapajós (PMDB), terá novo pleito porque a prefeita do PT, Maria do Carmo Martins, que se reelegeu em outubro de 2008 por 15 mil votos de diferença em relação ao segundo colocado, o deputado federal Lira Maia (DEM), teve o registro de sua candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os membros do Tribunal entenderam, à unanimidade, que a decisão do TSE, mandando reabrir um prazo único de desincompatibilização de 24 horas para todos os candidatos em disputa, implica a remarcação de outros prazos, como os de registro de chapas que eventualmente venham a concorrer, convenções, impugnação de candidaturas e início da propaganda eleitoral.
Há um detalhe a mais, todavia – e este não deve ter sido mencionado na reunião do TRE: o Tribunal, até agora, ainda não liberou um tostão da verba estimada de R$ 800 mil para que a Justiça Eleitoral em Santarém organize o pleito.
A decisão favorece o Partido dos Trabalhadores (PT). Até 5 de abril, é tempo suficiente para a legenda agir em outra frente, o Supremo Tribunal Federal (STF). O partido ingressou com um recurso extraordinário para derrubar a decisão do TSE que indeferiu o registro de Maria do Carmo.
O recurso extraordinário, muito embora seja destinado ao Supremo, é protocolado no TSE, onde no momento tramita. Assim que Tribunal admitir o recurso e remetê-lo ao Supremo, o PT deverá ingressar, no próprio STF com uma medica cautelar pedindo a suspensão das eleições em Santarém, até que o mérito do recurso extraordinário seja julgado.