O site de acompanhamento processual do Supremo já mostra a ação cautelar nº 2.294.Clique aí em cima, para ampliar a imagem e ver melhor.Trata-se da cautelar ajuizada pelos advogados da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT). A relatora é a ministra Ellen Gracie. Na cautelar, eles pedem que o recurso extraordinário – aquele que já foi admitido pelo presidente do TSE e vai ser remetido ao STF – tenha efeito suspensivo. Tradução: se concedida a liminar, conferindo efeito suspensivo ao recurso, Maria do Carmo será diplomada, empossada e as eleições suplementares marcadas para o dia 5 de abril, em Santarém, serão adiadas. E assim será até que o recurso extraordinário seja julgado no mérito. Do contrário, ou seja, se a liminar for negada, tudo continua como está. Mesmo assim, isso não prejudicará o julgamento do recurso extraordinário, que será julgado no mérito e decidirá se a ex-prefeita, enfim, tem ou não direito a volta ao cargo para o qual foi eleita.
quarta-feira, 4 de março de 2009
Processo de Maria chega ao STF
O site de acompanhamento processual do Supremo já mostra a ação cautelar nº 2.294.Clique aí em cima, para ampliar a imagem e ver melhor.Trata-se da cautelar ajuizada pelos advogados da ex-prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins Lima (PT). A relatora é a ministra Ellen Gracie. Na cautelar, eles pedem que o recurso extraordinário – aquele que já foi admitido pelo presidente do TSE e vai ser remetido ao STF – tenha efeito suspensivo. Tradução: se concedida a liminar, conferindo efeito suspensivo ao recurso, Maria do Carmo será diplomada, empossada e as eleições suplementares marcadas para o dia 5 de abril, em Santarém, serão adiadas. E assim será até que o recurso extraordinário seja julgado no mérito. Do contrário, ou seja, se a liminar for negada, tudo continua como está. Mesmo assim, isso não prejudicará o julgamento do recurso extraordinário, que será julgado no mérito e decidirá se a ex-prefeita, enfim, tem ou não direito a volta ao cargo para o qual foi eleita.
