quarta-feira, 10 de junho de 2009
Quatro deputados concorrem à vaga de conselheiro do TCE
O deputado Domingos Juvenil (PMDB), presidente da Assembléia Legislativa do Pará, ao final da sessão ordinária desta quarta-feira (10/06), comunicou a inscrição de quatro candidatos à vaga destinada à Alepa de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, aberta com a aposentadoria do conselheiro Fernando Coutinho Jorge.Foram confirmadas as candidaturas dos deputados: Luiz Cunha (PDT), Martinho Carmona (PMDB), Júnior Hage (PR) e André Dias (PSDB). As candidaturas agora foram remetidas às Comissões de Constituição e Justiça e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para em reunião conjunta, no prazo de quinze dias, expedirem pareceres sobre cada um dos candidatos indicados. O relator será escolhido através de sorteio.O presidente Juvenil reafirmou que pretende concluir o processo de indicação do novo conselheiro do TCE até o final do presente período legislativo antes do recesso parlamentar que encerra no dia 30 de junho, período previsto para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias em tramitação na Casa Legislativa. Caso contrário, se o prazo não for suficiente, Juvenil informou que deverá estende-lo até o mês de agosto, haja vista que a aprovação da LDO é prioritária.