sexta-feira, 10 de julho de 2009

Câmara conclui votação da reforma que libera internet em campanhas

Categoria - política//
Por: Congresso Em Foco//
Texto: Rodolfo Torres e Mário Coelho//

A Câmara conclui nesta quarta-feira (8) a votação dos destaques e emendas ao substitutivo do Projeto de Lei 5.498/09, que atualiza a legislação eleitoral permitindo, entre outros pontos, o uso da internet nas campanhas eleitorais. A matéria vai ao Senado.
“Foi um sucesso absoluto. Nós próprios da Mesa não acreditávamos que chegaríamos a esse resultado antes do fim do semestre”, admitiu o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP).
A proposta, relatada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), abre aos políticos o uso de qualquer registro na rede mundial de computadores (e não apenas o “.can”), além de redes sociais como Orkut, Facebook e Twitter. Ficam também liberados os blogs, e-mails e mensagens de texto, podendo ser mantidas pelos candidatos, partidos ou eleitores.
Deputados também aumentaram em 30% (passando de 20% para 50%) o limite de gastos com pessoal em campanhas políticas utilizando verbas do fundo partidário (dinheiro público destinado à manutenção dos partidos).