Deu no Jornal " O Impacto"O titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Everaldo Martins Filho, disse em entrevista exclusiva ao Jornal O Impacto, que a aquisição de novas máquinas para a Prefeitura de Santarém servirá para reforçar a Seminf e a Semab tocarem em frente diversas obras tanto na cidade como na área rural. Ele garantiu que a Prefeitura vai recorrer da Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Federal, que pedia o bloqueio de bens de Maria do Carmo e negado pela Comarca de Santarém. Já em relação ao Sairé, Dr. Everaldo explicou que a Prefeitura está esperando uma manifestação por parte dos comunitários de Alter do Chão, para ver se vai ou não coordenar o evento deste ano. Veja a entrevista na integra:
Jornal O Impacto: Qual o objetivo das novas máquinas compradas pela Prefeitura Municipal?
Everaldo Martins: O objetivo é reforçar as Secretarias Municipal de Infraestrutura e de Agricultura, que dão infraestrutura na cidade e na zona rural. São vários tratores e caminhões. O que é mais importante nesse momento é dizer que esse processo é um recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é emprestado para a Prefeitura numa operação de crédito. Isso significa que a Prefeitura está adimplente junto ao Governo Federal e, o seu maior agente financeiro que é o BNDES. Há muitos anos a Prefeitura de Santarém não estava adimplente e, no Governo de Maria do Carmo de 2005 a 2006 nós fizemos o primeiro empréstimo, como o que estamos terminando de fazer agora, que foi em torno de R$ 700 mil para asfaltar a Rua Verbena. Agora, estamos fazendo esse novo empréstimo em torno de R$ 2.500 milhões, para comprar máquinas. O processo de compra dessas máquinas é chamado pregão eletrônico, o que aqui em Santarém é medido do ponto de vista técnico pelo Banco do Brasil. Portanto, não existe nenhuma possibilidade do processo ter sofrido direcionamento, influência ou alguma coisa assim. O dinheiro é do BNDES, o processo de licitação, o pregão eletrônico, com apoio técnico do Banco do Brasil. As empresas que se cadastraram todas, têm que ser necessariamente cadastradas no próprio BNDES. Não é para a Prefeitura de Santarém, são empresas nacionais. De Santarém, eventualmente as que têm escritório aqui, ou de Belém, ou de outros Estados da região Norte, ou até de outras regiões do Brasil.
Jornal O Impacto: Em relação à Ação Civil Pública impetrado pelo Ministério Público Federal e negado pela Comarca de Santarém, o que o senhor tem a falar?
Everaldo Martins: Em relação à micro central hidrelétricas, a empresa que fabrica as turbinas, a Endalma, tem documentos, inclusive da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, dizendo que a turbina ela fabrica aqui em Santarém, perto da Ulbra, na Nova República, está lá para quem quiser ver a fábrica. A empresa tem uma especificidade de fazer barragem de água na Amazônia e uma queda d’água baixa em termos de 06 a 09 metros. Então, essa especificidade é da turbina, isto precisa de uma barragem. Quando fizeram a turbina, eles improvisaram uma barragem e, precisa de extensão de rede e, isso eles fizeram porque isso agrega valor para o serviço que a empresa está produzindo. Quando agrega valor, diminui o preço, sendo 06 micros centrais hidrelétricas para beneficiar 1.800 famílias numa região que tem em torno de 03 mil quilômetros quadrados. Esse benefício já está começando a ser utilizado, as micros centrais hidrelétricas estão prontas e, do ponto de vista administrativo, vamos mediar junto ao Ministério Público Federal, quando formos convocados a fazer isso. Vamos falar que o processo administrativo foi feito dessa forma, para agregar valor. Já a Associação Comercial, em minha opinião de forma correta, tem uma pessoa que foi citada no Inquérito. Ele fez uma coisa que é correto, que é dizer: - Olha tem uma empresa em Santarém que faz isso. Do ponto de vista legal, essa especificidade da turbina permitiu que a gente fizesse o processo. Agora vamos nos defender assim que tiver o processo que já está andando, quando for oportuno, mas as micros centrais são seis e estão funcionando para beneficiar 1.800 famílias. Foi premiado pela ONU, através da Prefeitura de Dubai, nos Emirados Árabes, num processo chamado habitat, como um dos melhores projetos de distribuição de energia do mundo.
Jornal O Impacto: Com a rescisão do contrato entre os comunitários de Alter do Chão e a Duetto Assessoria & Eventos, a Prefeitura de Santarém vai coordenar o Sairé deste ano?
Everaldo Martins: Não! A Prefeitura está esperando uma manifestação anterior, como foi feito anteriormente. O que aconteceu, é que era a Prefeitura quem geria o Sairé, com a coordenação de Alter do Chão, da comunidade e do evento e, com os Botos Tucuxi e Cor de Rosa. No início de 2007, a coordenação da comunidade de Alter do Chão, os Botos e a comissão do Sairé, vieram dizer para a Prefeitura que eles iriam terceirizar o Festival. Eles contratualizaram com uma outra empresa, porque estavam respeitado o processo histórico, cultural, se mantinha a festa enquanto entretenimento, questão econômica e turística do Município e, nós concordamos com a coordenação. Até agora a Prefeitura não foi procurada, seja pela coordenação do Sairé, por um dos Botos ou pela comissão da comunidade, para dizer que eles querem que a Prefeitura vá gerir de novo o evento. Não fizeram isso, portanto, a Prefeitura até agora não vai gerir o Sairé.
Jornal O Impacto: Sobre a atual situação dos anestesiologistas do Pronto Socorro Municipal, o que o senhor tem a argumentar?
Everaldo Martins: Fizemos mais uma reunião com a Cooperativa de Anestesiologistas. Nossa idéia, como eu disse, os profissionais já estão aqui há muitos anos. Temos um contrato com a Cooperativa de um ano, de fevereiro de 2008 pra cá e, estamos satisfeitos com o contrato, a forma institucional e, os profissionais Anestesiologistas, assim como os outros profissionais cirurgiões e os usuários que não fizeram nenhuma reclamação. Então, nós estamos satisfeitos. Se eles estão querendo melhores condições, então, vamos ter que ver quais são essas melhorias do ponto de vista financeiro, o ajuste possível desse contrato, que respeita critérios legais e com a inflação, que ao ano está no máximo 6%. Então, não posso aumentar esse contrato de forma que não respeite além da capacidade financeira da Prefeitura, não respeite os critérios legais, os indicadores econômicos como nós negociamos o contrato e, com os outros profissionais que são da Prefeitura na área de saúde, turismo, ou de educação e, como a gente negocia com as empresas que fornecem serviços e produtos para a Prefeitura.
Jornal O Impacto: Em termos de infraestrutura relacionados à duplicação da rodovia Fernando Guilhon e do recapeamento da Avenida Magalhães Barata, como está a execução dos trabalhos?
Everaldo Martins: Estão iniciando, a Magalhães Barata está ganhando rede de saneamento, esgoto e água, são obras da Prefeitura e da Cosanpa e, vai ganhar o recapeamento asfáltico, que é muito importante, como uma via tradicional. Quem se lembra, era pela Magalhães Barata que se chegava à estrada que vai para Belterra e, para serra do Piquiatuba também, á antiga Companhia Brasileira de Alimentação, então, tem um processo histórico na Magalhães Barata que é importante para a Prefeitura recapear. Hoje, toda a estrutura econômica que existe na Magalhães Barata vai ser beneficiada, além dos moradores e os pontos comerciais. Então, está iniciando a obra e, até dezembro deve estar pronto o recapeamento. Da mesma forma, a Prefeita está buscando recursos para finalizarmos a Rouxinol. Para iniciar e finalizar o Bosque Vera Paz, a primeira etapa dele. A duplicação da Fernando Guilhon, que são em torno de 1.000 metros, a partir da rotatória. A idéia é que a gente faça, inclusive, mantendo a ciclo faixa e, se não der para fazer a ciclovia com os novos recursos, pelo menos com a ciclo faixa. Vai beneficiar bastante a população de Santarém como um todo, particularmente os moradores dos bairros Santarenzinho e Maracanã.
Jornal O Impacto: Sobre a liberação das obras do Terminal Fluvial de Santarém, como o senhor analisa essa questão?
Everaldo Martins: Felizmente houve uma liberação pela Justiça. Já estamos retomando a obra e, estamos providenciando o Estudo de Impacto Ambiental, o que foi solicitado pela Comarca, para que seja feito. Considerando que ele é um porto hidroviário para balsa e barcos regionais ainda que interestaduais e, necessitam de um calado menor. Portanto, o Impacto Ambiental é menor do que, por exemplo, o porto que foi construído em 1974, que tem uma profundidade no verão de 14 metros e no inverno muito maior, lá precisa de uma lâmina de água menor, inclusive para as balsas das grandes empresas, hoje às vezes um metro e meio, menos até do calado. Então o Impacto Ambiental é menor, é importante, sendo uma obra que precisa tirar da Praça Tiradentes o terminal hidroviário que hoje funciona lá de forma muito precária, infelizmente que foi colocado pelo ex-prefeito Lira Maia, que botou aquele cais dentro da CDP e, que cobrava das pessoas. A Prefeitura não fez isso na Tiradentes, mas ele fez lá na CDP e, o Terminal Hidroviário vai ser municipalizado, provavelmente vai ser explorado pela iniciativa privada, ou pela Secretaria de Organização Portuária que foi criada recentemente.
Everaldo Martins: O objetivo é reforçar as Secretarias Municipal de Infraestrutura e de Agricultura, que dão infraestrutura na cidade e na zona rural. São vários tratores e caminhões. O que é mais importante nesse momento é dizer que esse processo é um recurso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é emprestado para a Prefeitura numa operação de crédito. Isso significa que a Prefeitura está adimplente junto ao Governo Federal e, o seu maior agente financeiro que é o BNDES. Há muitos anos a Prefeitura de Santarém não estava adimplente e, no Governo de Maria do Carmo de 2005 a 2006 nós fizemos o primeiro empréstimo, como o que estamos terminando de fazer agora, que foi em torno de R$ 700 mil para asfaltar a Rua Verbena. Agora, estamos fazendo esse novo empréstimo em torno de R$ 2.500 milhões, para comprar máquinas. O processo de compra dessas máquinas é chamado pregão eletrônico, o que aqui em Santarém é medido do ponto de vista técnico pelo Banco do Brasil. Portanto, não existe nenhuma possibilidade do processo ter sofrido direcionamento, influência ou alguma coisa assim. O dinheiro é do BNDES, o processo de licitação, o pregão eletrônico, com apoio técnico do Banco do Brasil. As empresas que se cadastraram todas, têm que ser necessariamente cadastradas no próprio BNDES. Não é para a Prefeitura de Santarém, são empresas nacionais. De Santarém, eventualmente as que têm escritório aqui, ou de Belém, ou de outros Estados da região Norte, ou até de outras regiões do Brasil.
Jornal O Impacto: Em relação à Ação Civil Pública impetrado pelo Ministério Público Federal e negado pela Comarca de Santarém, o que o senhor tem a falar?
Everaldo Martins: Em relação à micro central hidrelétricas, a empresa que fabrica as turbinas, a Endalma, tem documentos, inclusive da Universidade Federal de Itajubá, em Minas Gerais, dizendo que a turbina ela fabrica aqui em Santarém, perto da Ulbra, na Nova República, está lá para quem quiser ver a fábrica. A empresa tem uma especificidade de fazer barragem de água na Amazônia e uma queda d’água baixa em termos de 06 a 09 metros. Então, essa especificidade é da turbina, isto precisa de uma barragem. Quando fizeram a turbina, eles improvisaram uma barragem e, precisa de extensão de rede e, isso eles fizeram porque isso agrega valor para o serviço que a empresa está produzindo. Quando agrega valor, diminui o preço, sendo 06 micros centrais hidrelétricas para beneficiar 1.800 famílias numa região que tem em torno de 03 mil quilômetros quadrados. Esse benefício já está começando a ser utilizado, as micros centrais hidrelétricas estão prontas e, do ponto de vista administrativo, vamos mediar junto ao Ministério Público Federal, quando formos convocados a fazer isso. Vamos falar que o processo administrativo foi feito dessa forma, para agregar valor. Já a Associação Comercial, em minha opinião de forma correta, tem uma pessoa que foi citada no Inquérito. Ele fez uma coisa que é correto, que é dizer: - Olha tem uma empresa em Santarém que faz isso. Do ponto de vista legal, essa especificidade da turbina permitiu que a gente fizesse o processo. Agora vamos nos defender assim que tiver o processo que já está andando, quando for oportuno, mas as micros centrais são seis e estão funcionando para beneficiar 1.800 famílias. Foi premiado pela ONU, através da Prefeitura de Dubai, nos Emirados Árabes, num processo chamado habitat, como um dos melhores projetos de distribuição de energia do mundo.
Jornal O Impacto: Com a rescisão do contrato entre os comunitários de Alter do Chão e a Duetto Assessoria & Eventos, a Prefeitura de Santarém vai coordenar o Sairé deste ano?
Everaldo Martins: Não! A Prefeitura está esperando uma manifestação anterior, como foi feito anteriormente. O que aconteceu, é que era a Prefeitura quem geria o Sairé, com a coordenação de Alter do Chão, da comunidade e do evento e, com os Botos Tucuxi e Cor de Rosa. No início de 2007, a coordenação da comunidade de Alter do Chão, os Botos e a comissão do Sairé, vieram dizer para a Prefeitura que eles iriam terceirizar o Festival. Eles contratualizaram com uma outra empresa, porque estavam respeitado o processo histórico, cultural, se mantinha a festa enquanto entretenimento, questão econômica e turística do Município e, nós concordamos com a coordenação. Até agora a Prefeitura não foi procurada, seja pela coordenação do Sairé, por um dos Botos ou pela comissão da comunidade, para dizer que eles querem que a Prefeitura vá gerir de novo o evento. Não fizeram isso, portanto, a Prefeitura até agora não vai gerir o Sairé.
Jornal O Impacto: Sobre a atual situação dos anestesiologistas do Pronto Socorro Municipal, o que o senhor tem a argumentar?
Everaldo Martins: Fizemos mais uma reunião com a Cooperativa de Anestesiologistas. Nossa idéia, como eu disse, os profissionais já estão aqui há muitos anos. Temos um contrato com a Cooperativa de um ano, de fevereiro de 2008 pra cá e, estamos satisfeitos com o contrato, a forma institucional e, os profissionais Anestesiologistas, assim como os outros profissionais cirurgiões e os usuários que não fizeram nenhuma reclamação. Então, nós estamos satisfeitos. Se eles estão querendo melhores condições, então, vamos ter que ver quais são essas melhorias do ponto de vista financeiro, o ajuste possível desse contrato, que respeita critérios legais e com a inflação, que ao ano está no máximo 6%. Então, não posso aumentar esse contrato de forma que não respeite além da capacidade financeira da Prefeitura, não respeite os critérios legais, os indicadores econômicos como nós negociamos o contrato e, com os outros profissionais que são da Prefeitura na área de saúde, turismo, ou de educação e, como a gente negocia com as empresas que fornecem serviços e produtos para a Prefeitura.
Jornal O Impacto: Em termos de infraestrutura relacionados à duplicação da rodovia Fernando Guilhon e do recapeamento da Avenida Magalhães Barata, como está a execução dos trabalhos?
Everaldo Martins: Estão iniciando, a Magalhães Barata está ganhando rede de saneamento, esgoto e água, são obras da Prefeitura e da Cosanpa e, vai ganhar o recapeamento asfáltico, que é muito importante, como uma via tradicional. Quem se lembra, era pela Magalhães Barata que se chegava à estrada que vai para Belterra e, para serra do Piquiatuba também, á antiga Companhia Brasileira de Alimentação, então, tem um processo histórico na Magalhães Barata que é importante para a Prefeitura recapear. Hoje, toda a estrutura econômica que existe na Magalhães Barata vai ser beneficiada, além dos moradores e os pontos comerciais. Então, está iniciando a obra e, até dezembro deve estar pronto o recapeamento. Da mesma forma, a Prefeita está buscando recursos para finalizarmos a Rouxinol. Para iniciar e finalizar o Bosque Vera Paz, a primeira etapa dele. A duplicação da Fernando Guilhon, que são em torno de 1.000 metros, a partir da rotatória. A idéia é que a gente faça, inclusive, mantendo a ciclo faixa e, se não der para fazer a ciclovia com os novos recursos, pelo menos com a ciclo faixa. Vai beneficiar bastante a população de Santarém como um todo, particularmente os moradores dos bairros Santarenzinho e Maracanã.
Jornal O Impacto: Sobre a liberação das obras do Terminal Fluvial de Santarém, como o senhor analisa essa questão?
Everaldo Martins: Felizmente houve uma liberação pela Justiça. Já estamos retomando a obra e, estamos providenciando o Estudo de Impacto Ambiental, o que foi solicitado pela Comarca, para que seja feito. Considerando que ele é um porto hidroviário para balsa e barcos regionais ainda que interestaduais e, necessitam de um calado menor. Portanto, o Impacto Ambiental é menor do que, por exemplo, o porto que foi construído em 1974, que tem uma profundidade no verão de 14 metros e no inverno muito maior, lá precisa de uma lâmina de água menor, inclusive para as balsas das grandes empresas, hoje às vezes um metro e meio, menos até do calado. Então o Impacto Ambiental é menor, é importante, sendo uma obra que precisa tirar da Praça Tiradentes o terminal hidroviário que hoje funciona lá de forma muito precária, infelizmente que foi colocado pelo ex-prefeito Lira Maia, que botou aquele cais dentro da CDP e, que cobrava das pessoas. A Prefeitura não fez isso na Tiradentes, mas ele fez lá na CDP e, o Terminal Hidroviário vai ser municipalizado, provavelmente vai ser explorado pela iniciativa privada, ou pela Secretaria de Organização Portuária que foi criada recentemente.
