sábado, 29 de agosto de 2009

Mudança em projeto de lei beneficia bancada da bola

Relatório feito pelos senadores Eduardo Azeredo e Marco Maciel permite doações de times de futebol e entidades esportivas na eleição de 2010. Congressistas correm atrás do tempo para aprovar legislação até setembro

O relatório do Projeto de Lei da Câmara 141/09 feito pelo Senado, mais conhecido como reforma eleitoral, joga a favor da “bancada da bola”, nome dado aos congressistas ligados a entidades esportivas. Em 8 de julho, os deputados aprovaram a proibição de qualquer entidade do setor – times de futebol, federações e confederações, por exemplo – fazer doações para partidos ou políticos em campanha (leia mais). Entretanto, os senadores querem que a legislação atual, mais permissiva, continue valendo. No texto aprovado pela Câmara, uma emenda acatada no substitutivo elaborado pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) previa o endurecimento da legislação eleitoral. A proposta vedava às entidades esportivas que recebem recursos públicos fazer doações a campanhas políticas. Grande parte das confederações vive exclusivamente de recursos públicos, como os repasses da Lei Agnelo Piva - 2% das loterias federais aos comitês Olímpico e Paraolímpico. Elas, portanto, não poderiam fazer qualquer tipo de doação a candidatos.