A matéria é de autoria do deputado estadual Carlos Martins (PT).
Para entrar em vigor, só falta a sanção da governadora Ana Júlia e a posterior publicação no DOE (Diário Oficial do Estado). Com isso, haverá um incentivo à preservação das cuias pintadas por parte do poder público, conforme estabelece o artigo 6º da Lei Estadual Nº 5.629/1990 que dispõe sobre a preservação e proteção do patrimônio histórico, artístico, natural e cultural do Estado do Pará.(assessoria do deputado)
