O deputado estadual Carlos Martins (PT) apresentou hoje, 30/10, na Assembleia Legislativa do Pará, requerimento parabenizando a União Nacional por Moradia Popular no Estado do Pará, pela passagem do 3º ano de sua instituição. Os votos de congratulações devem ser encaminhados ao coordenador da instituição, Alcir Matos. A União Nacional por Moradia Popular iniciou sua articulação em prol do direito a moradia em 1989. No Pará, o movimento foi instituído durante o 1º Encontro Estadual da União Nacional por Moradia Popular, realizado nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2007.
“Ao analisarmos os resultados da atuação do movimento no Pará, observamos um saldo positivo, apresentando uma retomada dos rumos em suas estratégias de organização unificada de transformação social, atuando como um pólo aglutinador das diversas formas de organização dos movimentos de moradia” declarou Martins no requerimento apresentado.
Carlos Martins solicita sessão especial para expor situação pesqueira no PA
O deputado Carlos Martins (PT) pretende apresentar aos parlamentares da Assembleia Legislativa do Pará os últimos dados sobre o projeto “Estatística de Desembarque Pesqueiro no Estado”, divulgados pela Secretaria de Estado de Pesca Aqüicultura (SEPAq). Para isso, Martins protocolou hoje, 30/09, requerimento solicitando a realização de uma Sessão Especial para debater o tema.
Os dados que serão apresentados sobre o projeto são referentes às estatísticas dos desembarques monitorados pelo projeto, somado aos dados dos frigoríficos monitorados pelo Ministério de Agricultura, e fundamentais para o monitoramento e controle do uso dos recursos pesqueiros, assim como para o planejamento de políticas públicas para o setor pesqueiro nas esferas federal e estadual.
Uma das constatações do projeto se deu após o mapeamento dos municípios que mais se destacam na produção pesqueira no Estado. São eles: Belém, Vigia, Santarém e Bragança. Juntos, estes pólos desembarcam cerca de um quarto de todo pescado comercializado no Estado do Pará.
No requerimento, Martins solicita a presença de entidades como: Ministério da Pesca e Aqüicultura no Pará, SEPAq, Museu Paraense Emílio Goeldi, Universidade Federal do Pará (campus Belém e Bragança), Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia – IPAM / Santarém, Programa Pará Rural, entre outros.
Assessoria de comunicação
Deputado Carlos Martins - PT
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