Por: Emanuel Rocha
FISCO FORÇA
O fisco encontrou uma nova estratégia para forçar os contribuintes a pagar impostos. O achado está nos depósitos judiciais de ações em que se discute o pagamento de débitos fiscais. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) tem conseguido bloquear a liberação desses valores quando a empresa ganha a ação judicial. Nesse caso, o argumento é o de que o contribuinte tem outros débitos com a União e por isso, ainda que tenha vencido a disputa, o dinheiro do depósito deve ser usado para quitar essas dívidas. Parte do Judiciário tem acolhido a tese do governo e permitido que esses valores sejam redirecionados para outras dívidas, apesar de o tema ainda não ter chegado aos tribunais superiores.
BARCO
Chegou à minha mesa uma denúncia muito grave contra o filho do proprietário do Barco Motor Julibel, que faz linha para o município de Terra Santa. Uma senhora acima dos 70 anos foi humilhada quando foi expulsa de sua rede para dar lugar a uma namorada do brutamontes. Esse irresponsável humilhou a anciã, deixando-a sem lugar para colocar sua rede, pois tinha mercadoria para todos os lados. A Marinha deveria dar uma batida nessa embarcação que fica na Praça Tiradentes, para evitar naufrágio no rio Amazonas. Além de muita carga, há excesso de passageiros. A marinha e a Receita Estadual têm que fazer uma vistoria no barco para evitar sonegação e naufrágio.
ILEGAL
A Prefeita Maria do Carmo deve exigir da Secretaria de Finanças o cumprimento da lei sem burocracia. O Alvará de Funcionamento é ilegal sua exigência todos os anos. Essa modalidade deve ser exigida apenas na constituição da empresa, isso funciona como o CNPJ e a Inscrição Estadual. Embora seja ilegal a exigência, é ilegal também a quantidade de exigências como reflexo, vez que para se habilitar deve tirar outros Alvarás de funcionamento em outras secretarias. As associações de classe devem impedir essa arbitrariedade como meio coercitivo para o pagamento de vários Alvarás.
ILEGAL II
Afirmo. É ilegal exigir Alvará de Funcionamento e estender a exigência de outros alvarás de outras secretarias. Vamos acabar com essa sacanagem. È enriquecimento ilícito do Município. As Associações de classes devem impedir ou exigir a transparência na aplicação da receita obtida com os alvarás.
ILEGAL III
A Prefeitura transfere suas obrigações de fiscalizar aos empresários, quando exige vários alvarás sem nenhuma utilidade para liberação do Alvará de Funcionamento, que por si só já é ilegal. Esse tipo de exigência é apenas para aumentar a arrecadação e diminuir o lucro das empresas ou causar mais preujizos às empresas.
FARRA
Chegou à minha mesa denúncia de que um rapaz morador de Mojui dos Campos, filho do político Anaelson Carrolino, completamente bêbado, atirou em via pública e aterroriza a cidade. Já pensou se o pai ganha eleição para Vereador ou para Prefeito? A Polícia deve acabar com essa palhaçada. E tem mais, para aparecer, comenta-se que ele queima cédula de R$ 50,00 em praça pública. Da onde vem esse dinheiro, hein?
FUNCAP
Mais uma bronca surge na Funcap de Santarém. Desta vez o diretor da instituição, Ernande Paiva, com medo de perder o emprego político que possui, deixa que os contratados fiquem amargando os primeiros meses de trabalho sem receber os vencimentos a que teriam direito. Muitas famílias sofrem por conta dessa acomodação do atual diretor da Funcap, que deveria ter uma atitude mais enérgica. Como tem medo de perder o emprego, não quer incomodar a “patroa” Ana Júlia. Os companheiros de trabalho que se lixem...
VAIDADE FEMININA
Essa o colunista confirmou in loco. Uma candidata de um certo Município, pediu em lista, esta semana, ao seu padrinho político, algumas coisas para poder usar nas eleições. Nada de dinheiro, passagens, internações para seus eleitores, nada disso. O que a candidata pede é rouge, batom, pó compacto, e se possível um estojo de maquiagem completo. Vaidade, teu nome é mulher, já dizia o poeta.
INJUSTIÇA I
A injustiça existe em qualquer canto do mundo. A mais recente aconteceu em Itaituba, na região Oeste do Pará. No último concurso público da Adepará para o cargo Técnico em Defesa e Inspeção Agropecuária, que exige formação em Medicina Veterinária, a candidata aprovada em 1º lugar na prova escrita, Indira Nadja Vasconcelos de Oliveira, foi lotada no município de Aveiro, apesar de ter solicitado ficar no Município pólo e ter primazia na escolha.
INJUSTIÇA II
Quem foi contemplada com a vaga de Itaituba foi a última colocada, Selma Damasceno da Cunha, que inclusive já está respondendo pela chefia da agência, na ausência do titular que está em tratamento de saúde. Antes de entrar com mandado de segurança para assegurar o que lhe é de direito, conquistado com muito esforço, e que lhe foi retirado pelo tal QI - Quem Indica, a jovem veterinária, de uma pacata família itaitubense, pediu que levássemos o caso a público, a fim de dar oportunidade à governadora Ana Júlia Carepa de reverter a irregularidade e apurar as responsabilidades de quem a praticou.
PROPAGANDA
Começou ontem, quinta-feira, a propaganda partidária em cadeia nacional de rádio e televisão, de acordo com o TSE. O PSOL, comandado pela ex-senadora e vereadora Heloísa Helena (AL), abriu essa temporada de propaganda e foi ao ar ontem, das 20h às 20h10 em rádio, e das 20h30 às 20h40 na televisão. Entre os grandes partidos, o programa do PMDB será veiculado em 15 de abril, o do PT em 13 de maio, o do DEM em 27 de maio e o do PSDB em 17 de junho. O último da lista será o PTB, que fechará o semestre apresentando seu programa em 24 de junho. O TSE deferiu no final de dezembro a veiculação dos programas de 25 partidos até junho. Por ser ano eleitoral, em 2010 não haverá transmissão de propaganda partidária no segundo semestre. Já a propaganda eleitoral gratuita dos candidatos será exibida de 17 de agosto a 30 de setembro. O artigo 45 da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) assegura às agremiações o acesso gratuito ao rádio e à televisão, no horário das 19h30 às 22 horas, para divulgar os ideais partidários, transmitir mensagens aos filiados e difundir a posição do partido em relação a temas de interesse da sociedade.
