Da redação
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), via Conselho Estadual de Educação publica a Resolução de nº 485, que dispõe sobre a regulação, a supervisão e a avaliação de instituições de Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino do Pará. A regulação será realizada por meio de atos administrativos de credenciamento e autorização para funcionamento de Instituições e cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, com o objetivo de garantir a oferta desses níveis de ensino de acordo com os padrões mínimos de qualidade.
A Resolução completa está disponível na página eletrônica do Diário Oficial do Estado: www.ioepa.com.br.
