Cadê a licença ambiental de Belo Monte?

Um dos grandes mistérios atuais é conseguir encontrar a licença ambiental da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. A divulgação do licenciamento foi comemorada pela Casa Civil como um sinal verde para a construção da maior hidrelétrica nacional, com geração de 11 mil megawatts/hora. O leilão da obra foi divulgado pelo ministério das minas e energia para o dia 12 de abril. Porém, até agora não existe uma publicação da licença feita em Diário Oficial, ou qualquer outro veículo de comunicação. E apesar da ampla divulgação do ato de assinatura feita pelo presidente do Ibama, Roberto Messias, e pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, o processo de n.° 342/2010 também não está no sistema de licenciamento ambiental federal.

Outra grande dúvida sobre Belo Monte é conseguir compreender o que Carlos Minc quis dizer quando divulgou que existem condicionantes ambientais de 1,5 bilhão de reais impostas à obra. Nesse valor estariam computadas as medidas de mitigação ambiental previstas na lei, ou não? Em caso contrário, muitas dessas condicionantes podem inviabilizar o empreendimento, pois reduziria muito o retorno financeiro das empresas que tenham interessem em construir a hidrelétrica no rio Xingu.
O Ibama considera que já fez a sua parte em relação à Belo Monte. Segundo o instituto, a publicação da licença é uma responsabilidade da Eletronorte e da Eletrobrás. “Fizemos o licenciamento dentro de 40 condicionantes sócias e ambientais que já estavam previstas nos estudos de impacto ambiental”, diz Pedro Bignelli, diretor de licenciamento do Ibama. “A análise econômica da viabilidade dessas questões não é um problema nosso.”

Por Juliana Arini(Blog Época)
Foto: Marcello Casal Jr/ABr)