Próximo governo poderá saber valor de reservas

Precificação da Amazônia está na lista ao lado das reservas de petróleo do pré-sal, dos recursos hídricos e das reservas minerais do subsolo

Do: Valor Econômico

O Ministério da Fazenda pretende deixar prontas para o próximo governo as diretrizes para precificação das reservas de petróleo do pré-sal, da Amazônia, dos recursos hídricos e das reservas minerais do subsolo. A meta é fazer o balanço patrimonial desses ativos tal como é feito com a dívida pública.

Os critérios estão sendo formulados e a execução mobilizará as agências regulatórias, que ficarão responsáveis por estabelecer os valores. A formulação dessas diretrizes vem sendo feita pelo ministério simultaneamente ao processo em curso de adaptação da contabilidade do setor público brasileiro aos padrões internacionais. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, responsável pela condução desse tema no governo, argumenta que a precificação desses bens é uma consequência da estabilidade, e no passado a inflação impediu que isso fosse feito. “A mensuração dos ativos era com método de borracha. Não havia como medir.”

Ao trabalhar pela inclusão dos ativos nas contas públicas assim como a dívida pública é registrada, Machado defende que a definição de valor para as riquezas e recursos naturais contribuem para a análise da solvência do país. “Estou há 30 anos no setor público e ninguém nunca me perguntou sobre o patrimônio líquido da entidade que dirijo. Mas as pessoas perguntam: Deu déficit ou superávit? Aumentou a receita? Caiu a despesa? Gastou no quê? Toda a cultura acabou sendo cingida a discutir a questão orçamentária e o fluxo de recursos”, analisa.

“O setor público é complexo. Nem por isso precisa continuar a oferecer uma informação restrita às analises de elevador que se faz sobre o orçamento público: a receita subiu 4% e desceu no ano seguinte… Só se faz isso. É preciso ampliar essa análise”, defende. A precificação dos ativos insere-se no esforço de planejamento do longo prazo. O objetivo é delegar às diferentes agências públicas o cálculo dos recursos naturais. Nesse escopo entram as reservas de petróleo, o Aquífero Guarani, as florestas, as terras da União e os recursos minerais.

“Esse é um processo longo, que tem que ser iniciado e usaremos os padrões clássicos: fazer o dimensionamento do bem físico (se falamos de jazida temos que dimensioná-la)”, informa o ministro. “A contabilidade internacional dirá quais são os critérios desse registro. É importante avançarmos nessa linha porque a contabilidade tem o objetivo de reportar o patrimônio. Se deixo a maior parte de fora, não consigo planejar e nem informar a sociedade quanto está sendo usado desse patrimônio”, conclui. (LO)