quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Câmara aprova nova distribuição para royalties do petróleo

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2), uma mudança nas regras de distribuição dos royalties do petróleo, entre os Estados e municípios. O projeto, prevê, que os royalties e participações especiais da exploração de petróleo sejam, agora, distribuídos entre todos os Estados e municípios, seguindo as regras do fundo de participação. O texto, de autoria do Executivo, segue agora para sanção presidencial. Ainda está previsto, que a União compense as perdas bilionárias que Estados e municípios, produtores de petróleo, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, tenham, com a nova distribuição. A expectativa dos parlamentares da base governista, é de que o presidente vete a questão.