Presidida pelo vereador José Maria Tapajós (PMDB) e com a presença de seus pares, ocorreu na manhã desta quarta-feira, 15/12, a sessão solene de encerramento do período legislativo com homenagens de títulos de honra ao mérito e de cidadãos de Santarém, a personalidades e entidades, pelos relevantes serviços prestados ao município, durante o ano que está terminando.
Autoridades do judiciário, entre elas o presidente do Tribunal de Justiça do Estado Rômulo Nunes; prefeita Maria do Carmo Martins Lima; secretários municipais; coordenadores; diretores de órgãos estaduais, federais; representantes da sociedade civil organizada prestigiaram a sessão que contou com a sinfonia musical da orquestra Jovem Wilson Fonseca, que deu um show à parte executando músicas genuinamente santarenas.
O vereador Bruno Pará (PDT), foi quem falou em nome de todos os parlamentares, nestes termos:“Com esta reunião e encerramento de trabalhos desta casa legislativa, nós vereadores e a vereadora Marcela, temos a sensação do dever cumprido.
O trabalho parlamentar, aos olhos de alguns não tem o devido reconhecimento. Mas é nas casas legislativas onde os costumes, os anseios, as necessidades e o balizamento da conduta das pessoas na sociedade se transformam em leis. Este é o papel fundamental das câmaras de vereadores e das demais casas legislativas.
Setores da sociedade reinvidicam dos parlamentares ações, que ultrapassa a nossa competência. Obras, e serviços públicos podem e devem receber indicações da câmara de vereadores, mais jamais podem os vereadores ser executores dessas ações, do poder executivo.
Neste exercício que finda, aprovamos 185 projetos de leis, desses mais de uma centena regularizou a situação patrimonial e fundiária de cidadãos e cidadãs, com alienação de área do patrimônio do município.
Destacamos a aprovação da lei orçamentária e da lei de diretrizes orçamentárias que dão os rumos para os investimentos e ações do governo no município, sem o apoio e anuência deste poder o executivo não teria o rumo de suas ações definidas. Aqui criamos fundos municipais e conselhos municipais. Quero destacar a autorização para a concessão de isenção de impostos municipais, aos beneficiários que aderirem ao programa social de habitação, contemplado no programa minha casa, minha vida. A moradia é um sonho de todos nós.
Destaco ainda, a autorização que nós vereadores concedemos, através de lei, para que a prefeitura pudesse incrementar a sua arrecadação, fazendo remissão de multas e juros sobre débitos de contribuintes em atraso.
Na assistência aos desabrigados pelos abalos da natureza, esta casa foi parceira criando a coordenadoria de defesa civil, órgão que tem a competência de assistir aos nossos munícipes nas suas horas de necessidade e de socorro.
Como é de praxe nesta sessão solene; esta casa esta agraciando homens, mulheres e instituição que tem o seu trabalho reconhecido como relevantes para o nosso município. Cada vereador e a vereadora Marcela fizeram a concessão dessas honrarias obedecendo ao critério estabelecido no regimento interno desta casa de leis. Meus senhores, minhas senhoras, caros vereadores, vereadora, autoridades, a câmara é como uma colcha de retalhos aqui está representado todos os setores que compõem a nossa sociedade. Portanto este poder é a casa do povo. Muito obrigado.” O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Rômulo Nunes; a prefeita Maria do Carmo Martins Lima (PT) e o presidente do Poder Legislativo José Maria Tapajós (PMDB), se pronunciaram, todos dando ênfase ao fato das homenagens prestadas por mérito e reconhecimento e agradecendo, cada um dentro do seu contexto a todos os agraciados
Agraciados 2010
honra ao mérito
Walid charif naim filho - (autor: vereador Nélio Aguiar)
GUSTAVO COIMBRA MESCHEDE – (Autor: Vereador Gerlande Castro)
FRANCISCO FERREIRA GOMES - Nicolau do Povo
DILAELSON REGO TAPAJÓS - (Autor: Vereador Carlos Jaime)
SOCORRO JARLE MOITA DE AGUIAR - (Autor: Vereador Maurício Corrêa)
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO - (Autor: Vereador Henderson Pinto)
JARDEL LUÍS CASTRO GUIMARÃES - (Autor: Vereador Bruno Pará)
1º Tenente PM MARNILZA CONCEIÇÃO MOITA - (Autor: Vereador Evaldo Costa)
WILLIAM R. CHASE - (Autor: Vereador Henderson Pinto)
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO - (Autor: Vereador Emir Aguiar)
INSTITUIÇÃO VALOR HUMANO CONSULTORIA LTDA - (Autor: Vereador Reginaldo Campos)
CIDADÃOS DE SANTARÉM
DAISAKU IKEDA - (Autor: Vereador Valdir Matias Jr.)
HEBERT MORESCHI - (Autor: Vereador Gerlande Castro)
EDGAR ALBERTO BUENO - (Autor: Vereador Nélio Aguiar)
RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES (Autor: Vereador José M. Tapajós)
RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO - (Autor: Vereador Jailson do Mojui)
FERNANDO ANTONIO CUNHA BENTES – (Autor Vereador Erasmo Maia)
SUELE MARIA DOS REIS SOUSA – (Autor: Vereador Reginaldo Campos)
RAINER NEUBAUER – (Autor:Vereador Erasmo Maia)
LUIZ FERNANDO GOUVÊA SILVA - (Autor: Vereador Emir Aguiar)
MARIA DE LOURDES DE SOUZA KAMEYAMA - (Autor: Vereador Carlos Jaime)
FELÍCIO PONTES JÚNIOR - (Autor: Vereador Carlos Jaime)
ALIOMAR ARAPIRACA DA SILVA - (Autor: Vereador Maurício Corrêa)
MARCOS FRAGA FORTES – (Autora: Vereadora Marcela Tolentino),
RONALDO DA SILVA RAMOS - (Autor: Vereador Jailson do Mojui)
RODRIGO ALEXANDRE DA CUNHA RODRIGUES - (Autor: Vereador Valdir Matias Jr)
IRMÃ MARIA IÊDA DE SOUSA - (Autora: Vereadora Marcela Tolentino)
ILDO SCHLENDER - (Autor: Vereador Reginaldo Campos)
Tenente Coronel PM JAIRO MAFRA MASCARENHAS - (Autor: Vereador Maurício Corrêa)
Recebeu também o titulo de cidadão de Santarém, o ex-deputado Federal Nicias Lopes Ribeiro, titulo que lhe foi conferido quando era presidente da Câmara o ex-vereador Osmando Figueiredo.
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