quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Orçamento de R$ 60,9 bi é destinado à Saúde

O Congresso aprovou na quarta-feira (22), após 113 dias de tramitação, o Orçamento federal para 2011, o último a ser sancionado pelo governo Lula e o primeiro a ser executado pelo futuro governo Dilma Rousseff. O Orçamento que sai do Parlamento para sanção presidencial é R$ 25,5 bilhões superior à previsão inicial encaminhada pelo governo, e alcança a casa dos R$ 2,073 trilhões. Após as modificações feitas pelos parlamentares, o investimento total (das estatais e do orçamento fiscal) soma R$ 170,8 bilhões, um crescimento de 7,5% sobre a proposta original. Para a saúde foi destinado um orçamento de R$ 60,9 bilhões, veja na tabela abaixo.
A constituição criou uma fórmula para calcular os gastos mínimos com a saúde nas esferas federal, municipal e estadual. Para 2011, o valor dispendido pela União, com base no conceito de ações e serviços públicos de saúde, é de R$ 218,5 milhões acima do mínimo constitucional.  
Ano
Empenho - R$ bilhões
2003
26,8
2004
32,6
2005
37,5
2006
40,7
2007
44,3
2008
48,7
2009
58,3
2010
60,9*
2011
68,6
*Valor autorizado                
Fonte: TCU     
HRBA com informações de Saúde Business Web