quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Peluso quer mudar Constituição para encurtar andamento de processos

Min. Cezar Peluso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, revelou, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ter em mente uma proposta de mudança no sistema de recursos judiciais que, caso adotada, poderia diminuir, radicalmente, a impunidade, acabaria com a proliferação de recursos para os tribunais superiores e encurtaria de forma significativa, o andamento dos processos.
Peluso já disse, ao futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que irá trabalhar para mudar a Constituição e determinar que todos os processos terminariam depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça e ao STF serviriam, apenas, para tentar anular a decisão. Enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida. 

Do blog. Tá Peluso... ainda consegue!