domingo, 13 de março de 2011

Secretário-geral da CNBB critica projeto

O secretário-geral da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), Dom Dimas Lara Barbosa, lançou críticas ao novo Código Florestal, que está em discussão no Congresso.

Dom Dimas disse, quarta-feira (9), que a CNBB se preocupa com alguns pontos do texto em tramitação, entre eles a anistia para pessoas que cometeram crimes ambientais e a redução dos limites ambientais. Ele acrescentou que o novo código ambiental deveria tratar com mais respeito as populações ribeirinhas, povos indígenas e quilombolas.

“Estamos trabalhando para discutir formas alternativas ao relatório [do novo código]. Nossa preocupação é que não seja votado de forma superficial, apressada”, afirmou Dom Dimas.

O relator do novo código florestal em tramitação na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), admitiu que o texto pode ser aperfeiçoado. Mas ele defendeu que a proposta atual protege os ribeirinhos e indígenas ao reduzir a área de preservação ambiental na beira dos rios. Segundo o deputado, pela legislação atual, as populações ribeirinhas são consideradas ilegais.

O deputado defende ainda que a votação não seja adiada. O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), já prometeu colocar o tema em votação até o fim desse mês.

“Nós não temos pressa. A pressa é dos 5 milhões de pequenos agricultores que estão na ilegalidade [com a legislação em vigor]“, disse Rebelo.