sábado, 30 de abril de 2011

Es­tatuto dos povos indi­genas en­gave­tado

Há 15 anos o es­tatuto dos povos indiíenas esta en­gave­tado no Con­gresso Na­cional, sendo que a Con­sti­tu­ição de 1988 avançou no re­con­hec­i­mento e nas garan­tias dos di­reito co­le­tivos, prin­ci­pal­mente nos ar­tigos 231 e 232, Mas ex­iste a ne­ces­si­dade de uma uma lei com­ple­memetar para balizar muitas questões at­uais, como a tutela,o uso dos re­cursos hidricos,acesso aos con­hec­i­mentos tradi­cionais. O que se quer hoje é uma dis­cussão e aprovação do con­junto desses temas no es­tatuto. Ao con­trário do que querem certos dep­utados e se­nadores ,que é re­talhar e es­vaziar o es­tatuto. Na carta en­tregue a pres­i­dente Dilma Roussef, ao pres­si­dente da Câ­mara e do Se­nado,  so­lici­tamos o apoio para cri­ação de uma comissão espe­cial pra tratar da tem­atica. Pela parte dos indí­genas, já foram feitos sem­inários re­gionais,14 no total,onde temas con­sid­er­ados até mesmo polêmicos e com­plexos foram ajus­tados, dentre eles o uso de re­cursos min­erais nas tarras indi­gena que ficou com a seguinte en­cam­in­hamento: um de­ter­mi­nado povo de um ter­ritório pode de­cidir de forma in­de­pen­dente, com apoio de en­ti­dades de asses­so­ra­mento téc­nico do gov­erno, pro­mover esta esta ativi­dade, ou outras, como o tur­ismo, o manejo de pesca e de madeira. Se uma co­mu­nidade não aceitar esta ativi­dade min­eral, ela tem poder de veto.((fonte: FUNAI)