Direto da justiça
Vai ficar mais difícil decretar a prisão preventiva de alguém no Brasil, mesmo nos casos em que o acusado em questão for pego em flagrante delito.
Isso porque a Lei nº 12.403, que entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 4, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. Entre eles, a de que a pena não poderá ser aplicada a quem cometer crimes dolosos puníveis com detenção inferior a quatro anos.
Mais de 100 mil presos poderão deixar a cadeia no país - o equivalente a 20% da população carcerária.
Depois de quase 200 anos de penitenciarismo, que não resolveu a questão da criminalidade, novos caminhos são trilhados, ótimo.
Mas o que essa "massa" vai fazer aqui do lado de fora? Eles não deveriam, numa sociedade mais digna, sequer ter entrado numa cadeia. Mas agora sairão de lá, e para que destino?
Isso porque a Lei nº 12.403, que entra em vigor na próxima segunda-feira, dia 4, estabelece medidas alternativas e novos critérios para esse tipo de detenção. Entre eles, a de que a pena não poderá ser aplicada a quem cometer crimes dolosos puníveis com detenção inferior a quatro anos.
Mais de 100 mil presos poderão deixar a cadeia no país - o equivalente a 20% da população carcerária.
Depois de quase 200 anos de penitenciarismo, que não resolveu a questão da criminalidade, novos caminhos são trilhados, ótimo.
Mas o que essa "massa" vai fazer aqui do lado de fora? Eles não deveriam, numa sociedade mais digna, sequer ter entrado numa cadeia. Mas agora sairão de lá, e para que destino?
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