PÉ DE GUERRAEstão em pé de guerra, Mônica e Mário Gomes, com o secretário de Infra-estrutura e com um Vereador. O resultado vai parar no Ministério Público Estadual. Aguardem. É uma grande bomba que pode mexer com a situação política dos envolvidos.
PSD
Uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado vai mudar os rumos do novo Partido Socialista Democrático (PSD), ainda em formação. A decisão é favorável ao projeto que inclui na Lei dos Partidos Políticos regra sobre a fidelidade partidária. O texto diz que os políticos que pedirem desfiliação da atual legenda, sem justa causa, devem ser punidos com a perda do mandato. Xeque mate!
AÇÃO
Como andam as investigações contra os procuradores da Prefeitura Municipal de Santarém, que receberam honorários em execução fiscal? Tem que acabar com essa moleza. Será que a Receita Federal já entrou em campo e o Ministério Público? Acredito nos dois órgãos.
MINISTÉRIO PÚBLICO
Chegou a minha mesa, cópia da folha de pagamento de uma Secretaria onde consta benefício a várias pessoas que nunca prestaram serviço na Secretaria. Tem gente recebendo de 3 a 4 contra cheques, tirando gente que poderiam produzir com honestidade. A Receita Federal e Ministério vão receber cópias, segundo consta na denúncia. É muita sacanagem com o dinheiro público. Ferro nesses “honestos” servidores fantasmas.
ABUSO I
É o que está acontecendo na praia de Alter-do-chão, próximo ao Lago do Jacundá, sentido Alter-do-Chão/Pindobal. Um cidadão sem o menor respeito pelo meio ambiente aproveitou uma pequena barraca na praia, construída em conjunto pelos usuários da área, e construiu um bar e ao lado um sanitário. Aos fins de semana reúne inúmeras pessoas para vender bebidas alcoólicas, e, a um som com volume insuportavelmente alto, promove festas de pagode, tirando completamente o sossego das famílias e principalmente das crianças que freqüentam aquela praia.
ABUSO II
Além do bar construído sem nenhuma autorização dos órgãos ambientais, o cidadão já instalou até caixa d`água, e fez ligação de energia elétrica de um poste nas proximidades até o seu bar na praia, o famoso gato. Fica o alerta para os órgãos ambientais competentes, inclusive para a Rede Celpa fazer uma verificação in loco e constatar as irregularidades apontadas pelos moradores de Alter-do-Chão, que, indignados com a depredação de uma das poucas áreas ainda preservadas na vila, reclamam providências urgentes.
ABUSO III
A coisa é tão grave que as famílias que costumeiramente freqüentavam aquele pedaço pacato de praia já não pisam mais lá, amedrontadas com o perigo dos motoristas que, alcoolizados praticam verdadeira corrida de carros traçados na praia, fazendo manobras arriscadas e colocando em risco a vida dos banhistas que freqüentavam aquele lugar. Aqui vai o alerta para as autoridades policiais, ambientais e até mesmo para os Bombeiros que fazem rondas naquela vila. Os moradores de Alter-do-Chão acreditam que uma das Secretarias desse governo municipal que ainda se pode depositar credibilidade é a Secretaria de Meio Ambiente, por ter à frente uma pessoa séria e comprometida com a legalidade e moralidade da coisa pública, que é o secretário Marcelo Correa. Por isso acreditam que ele certamente irá tomar as providências rígidas no sentido de fazer o cidadão retirar o bar daquele local e fazer voltar a paz para as famílias que lá freqüentam.
ABUSO IV
Se quiserem pegar os responsáveis é só se dirigir até o local, que tem acesso pela estrada do acampamento da Igreja da Paz, principalmente aos domingos, que irão comprovar as denúncias feitas nesta coluna. Recado dado.
TRABALHISTA
Qualquer empresa que se interessar em participar de licitações do governo federal terá seis meses para se adequar a uma nova regra. A partir de 4 de janeiro de 2012, para fazer qualquer contrato com a administração pública, além de todas as certidões Negativas de Débitos que serão apresentadas, terão de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), comprovando o cumprimento de decisões judiciais na esfera trabalhista.
DESAFIO
Um dos primeiros desafios a ser encarado na região pelo novo Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Pará, Odair Corrêa, é estar vigilante ao número de pescadores registrados no município de Almerim. Informações que chegaram à coluna dão conta de que só naquele Município existem 5 mil pescadores “devidamente legalizados”. Os números elevados colocaram as autoridades em alerta. Só para se ter uma idéia dos parâmetros é este. Em Santarém, há cerca de 5 mil pescadores, a diferença é que Almerim tem uma população em torno de 10% a menos que população de Santarém. Com parâmetros assim, dá pra se ter uma idéia logo de cara, de que os números estão superestimados.
JUÍZO
O vereador Maurício Corrêa provou que tem juízo e é conhecedor da Legislação Eleitoral. Ele se desligou oficialmente das fileiras do PMDB, que tem agora três opções: Filiar-se ao novo partido PSD e evitar a cessação; esperar que o PMDB peça a vaga dele na Câmara, para que o primeiro suplente Erlon Rocha assuma, e com isso Mauricio seja cassado; e a terceira, a mais confortável e menos traumática para todos, é a renúncia do seu mandato, e ficar à cavalheiro para se filiar a qualquer sigla. Pelo que se sabe, Maurício já recebeu convite do PR para sair candidato a Prefeito pelo partido, nas próximas eleições. Maurício é um bom nome, mas não pra cabeça de chapa. Ele teria mais chance de ter sucesso, em uma composição com candidaturas mais consolidadas.
JUÍZO II
Outro que também tem Juízo é o presidente da Câmara Municipal de Santarém, vereador José Maria Tapajós. Ele se sentiu valorizado ao reunir recentemente com o prefeito de Ananindeua, Helder Barbalho, por recomendação de Jader Barbalho. Tapajós ouviu da boca de Helder que sua permanência no PMDB é importante. Agora só resta aguardar a conversa de Tapajós e o deputado Antonio Rocha, marcada para estes dias, onde se depender de José Maria, os dois vão fumar o “cachimbo da paz”.
PÃO E CIRCO
A Prefeitura está exibindo na mídia, local uma peça publicitária, onde entre outras coisas, agradece a presença das pessoas aos eventos culturais durante a semana de aniversário de Santarém. Com uma comemoração marcada pela falta de inauguração de obras e mais à base de circo e menos pão, o governo municipal, aproveitou as atenções dos holofotes midiáticos, voltados para a instalação do governo itinerante de Simão Jatene. O que não dá pra engolir é a frase que finaliza a peça publicitária: “A maior obra é estar presente na vida das pessoas”.
PÃO E CIRCO II
Que idéia “brilhante”… A presença do poder público na vida das pessoas, pelo meu modesto entendimento, é ter os serviços mais elementares que resultem na qualidade de vida, como saúde, educação, infra-estrutura, segurança e cidadania. O mais curioso, é saber que a verba publicitária aplicada pelo poder público, é de 1% do montante dos recursos efetivamente recebidos no ano anterior, previsto no artigo 37 da Constituição Federal. Um detalhe: A veiculação é destinada a informações úteis, ou na pior das hipóteses, para a prestação contas dos recursos recebidos através das obras. Propaganda com desvio do objetivo, “queimando” verba pública, pode se caracterizar como improbidade, a exemplo de uma Ação Civil Pública recente sugerida pelo Ministério Público Estadual, que está sendo respondida pela prefeita Maria do Carmo, solidariamente com o Secretário de Infra estrutura, Inácio Corrêa.
SOBEPara a imprensa santarena, que tem feito seu trabalho com imparcialidade, na cobertura dos vários acontecimentos de Santarém e região, mostrando a realidade dos fatos. Parabéns aos profissionais de comunicação de Santarém.
DESCEPara Juca Pimentel, que anda falando mal da imprensa, desde que foi denominado por esta coluna de “garoto de recados” da prefeita Maria do Carmo. Não pode ver ninguém da imprensa, que sai correndo, como o diabo foge da cruz.
Por: Emanuel Rocha
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