Os condutores de veículos que já fizeram o curso e a prova de
direção defensiva e primeiros socorros, para retirar a Carteira Nacional
de Habilitação (CNH), não precisam mais se submeter a esse procedimento
para a renovação do documento. Segundo Glair Sousa, coordenadora do
Sistema Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação), muitas
pessoas acreditam que o curso e a prova são necessários a cada
renovação.
Segundo a Resolução 168 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
publicada em 2005, o curso e a prova são obrigatórios para quem tirou a
primeira habilitação antes de 22 de janeiro de 1998 – data em que passou
a vigorar o atual Código de Trânsito Brasileiro (CTB) -, quando for
renovar a habilitação.
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