O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) realiza audiência pública
para discutir o plebiscito sobre a divisão do Pará. Além dos partidos
políticos com registro na Justiça Eleitoral, podem participar
interessados no processo que poderá resultar na criação de dois novos
estados: Carajás e Tapajós.
A proposta da audiência é
debater sugestões sobre as minutas das instruções que regularão o
processo, como a escolha e o registro das frentes que atuarão no
plebiscito, a propaganda eleitoral, a arrecadação e prestação de contas,
a apuração de crimes e as pesquisas eleitorais. Mais de 15 sugestões
foram registradas por interessados, que terão cinco minutos para
apresentar a proposta oralmente, no auditório do tribunal. A audiência
será presidida pelo ministro Arnaldo Versiani.
O TSE decidiu em junho
que todos os eleitores do estado em dia com a Justiça Eleitoral vão
participar do plebiscito. Os ministros entenderam que os interessados
não são só os eleitores dos territórios que pretendem se desmembrar, mas
também os moradores das regiões que permaneceriam como área do Pará.
O presidente do TSE,
ministro Ricardo Lewandowski, afirmou ontem (4) que chegou à corte um
pedido do jurista Dalmo Dallari para que o plebiscito fosse feito em
todo o país. “Ele argumenta que, como o país é uma federação, esse é um
assunto de interesse nacional. Mas como a corte já analisou o tema, acho
difícil voltarmos a esse assunto”, disse Lewandowski.
O plebiscito está
marcado para o dia 11 de dezembro. Os eleitores vão responder sim ou não
a duas perguntas: Você é a favor da divisão do estado do Pará para a
criação do estado de Carajás? e Você é a favor da divisão do estado do
Pará para a criação do estado do Tapajós?.