Agora é definitivo...

Justiça Eleitoral mantém cassação de Prefeito de Marabá

Vereador Nélio Aguiar pode assumir vaga na ALEPA, se o deputado João Salame assumir prefeitura de Marabá

Às 12h50 de ontem(07), a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino Magalhães de Lima (PR), por crime de Caixa 2, cometido na campanha eleitoral de 2008. A juíza mandou intimar o vice-prefeito de Marabá, Nagilson Rodrigues Amoury, para que recorra da decisão, e também o PPS, partido que ingressou com a ação que agora culminou na cassação de Maurino.

A Câmara Municipal de Marabá foi notificada, na tarde de ontem, para que o presidente da Casa, o vereador Nagib Mutran Neto (PMDB), assumisse a prefeitura de forma imediata, pelo prazo de cinco dias. Como o vereador está em Belém, a vice-presidente da CMM, Irismar Sampaio, foi empossada prefeita de Marabá, no final da tarde de ontem. O presidente da Casa deve retornar apenas hoje a Marabá.

A juíza Cláudia Moura também mandou notificar o segundo colocado na eleição passada, deputado João Salame (PPS), para que, no prazo de cinco dias, assuma o Poder Executivo Municipal. Mas o Deputado encontrava-se em Itaituba, de onde só retornaria nesta terça-feira para Marabá.

Com relação ao Prefeito cassado, Maurino Magalhães, a magistrada disse que não precisa ser notificado, pois já havia recorrido da decisão, ainda na sexta-feira (4), de modo que sua ciência da decisão é “inequívoca”. O advogado Fábio Sabino, que defende os interesses do prefeito Maurino Magalhães, disse à imprensa que está aguardando o resultado do recurso impetrado ainda na sexta-feira. Ao final da tarde de ontem, por telefone, a reportagem entrou novamente em contato com o advogado do Prefeito, que informou ainda não ter retorno quanto ao recurso.

ENTENDA

Maurino foi cassado novamente porque o juiz José Rubens Barreiros de Leão, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), extinguiu a liminar que mantinha o Prefeito no cargo desde o dia 4 de outubro, por entender que a liminar perdeu seu objeto, uma vez que foi publicada três dias depois que a cassação do Prefeito já havia sido promulgada. Esta foi a terceira cassação de Maurino somente neste ano de 2011. O primeiro afastamento aconteceu em 25 de janeiro e o segundo no dia 4 do mês passado.

O termo Caixa 2 se refere a recursos financeiros não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral.

NÉLIO AGUIAR – Se o deputado João Salame assumir a Prefeitura de Marabá, quem assumirá seu lugar na Assembléia Legislativa do Pará será o 1º suplente da Coligação, o vereador santareno Nélio Aguiar (PMN), que está só na expectativa para fazer parte da ALEPA.

Fonte: RG 15/O Impacto e Diário do Pará/Blog do Colares