Terra Santa
O município de Terra Santa no Oeste do Pará está
incluído entre os 19 municípios paraenses, onde o Ministério da Saúde encontrou
irregularidades de duplicidade de cadastro de profissionais listados no SCNES
(Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). O desencontro foi
detectado nos Programas Saúde da Família, Saúde Bucal e ACS (agentes
comunitários de saúde). A publicação está no diário oficial na união do último
dia 28. Antes de ser prefeito de Terra Santa, Marcílio Picanço, era Secretário
de Saúde, e era tido como um profissional atento a essas questões. Recentemente
foi reinaugurado no município, em parceria com a Mineração Rio do Norte, um dos
mais bem estruturados hospitais da região.
Novo Piso
O ministério da Educação baseou-se no crescimento do
valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica (Fundeb), para definir em R$ 1.451,00, para um jornada de 40 horas
semanais, o valor do piso nacional para o magistério, válido para 2012, com um
aumento de 22,22% de aumento. A grita foi geral por parte dos governadores e
prefeitos que alegam não dispor de recursos para cumprir a determinação. O mais
curioso disso é pensar que apesar da choradeira, desde 2008 quando foi criado o piso e referendado
recentemente pelo STF, nenhum ente da federação, conseguiu provar a falta de
verbas para completar a folha, conforme ficou estabelecido, caso estados e
município tivessem dificuldades de custear o ônus. Se depender do Ministro
Aloísio Mercadante, as opções são cumprir ou cumprir. Enquanto isso já é
previsível a movimentação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do
Estado do Pará (Sintepp) acenando com a quarta greve consecutiva, caso o
governo não cumpra o pagamento do novo piso. A decisão pode sair do XX
Congresso Estadual do Sintepp, que acontece na sede do Paysandu, em Belém até o
próximo dia 3 de março, diante das informações de que o governo do estado só
negocia com a classe se for feito o pagamento em duas parcelas, uma delas só em
Setembro, ainda com base no valoro anterior de R$ 1.062,00.
Convênio Falso
“Esse convênio é falso e eu vou provar”. Esta foi a
reação do presidente da Associação dos Moradores do Bairro do Aeroporto Velho
AMBAVE, Francisco Barbosa o Chiquinho do Aeroporto, diante do anúncio da
prefeitura para a construção de 480 unidades habitacionais com recursos do FNHIS
(Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social), resultado de convênio
celebrado entre e a Prefeitura de Santarém e Ministério das Cidades. O projeto é destinado
a moradores de área de risco, como em locais alagadiços ou próximos a morros e
encostas.O protesto de Chiquinho, é de que o anúncio do governo é forjado, para
impedir que a AMBAVE ocupe a totalidade da área de 250 mil metros quadrados na avenida Moaçara à
qual segundo ele, é de direito da entidade. Chiquinho promete entrar com uma
ação junto ao Ministério Público Federal, pedindo explicações detalhadas sobre
os dois projetos a serem executados na área. O Outro Projeto do Programa Minha
Casa Minha Vida, prevê a construção de 1480 apartamentos na mesma
área.Independente de ser pertinente ou não a posição do presidente da AMBAVE,
uma coisa é certa. A pose para fotos do Secretário de Infra-estrutura Inácio
Corrêa, durante a assinatura do convênio com a empresa contratada, dá claros
sinais de que a máquina pública começa a ser usada para promover o candidato
apoiado pela prefeita Maria do Carmo. Se ele pode receber os louros, também
deve ser o responsável pelo caos que se instalou no sistema viário de Santarém,
e ainda corre o risco de responder por propaganda intempestiva (antecipada),
usando a estrutura da máquina pública, se assim entender o Ministério Público Eleitoral.
ABARÉ
A Ong TDH, deu uma trégua de 6 meses e resolveu que o
ABARÉ vai permanecer na Região por mais 6 meses, independente da liminar
solicitada pelo município para a permanência da embarcação que presta
assistência à saúde de ribeirinhos de Santarém, Belterra e Aveiro. A decisão
foi comunicada ao PSA (Projeto Saúde
& Alegria), por seu representante, Caetano Scannavino Filho. Nesse período,
é possível que se encontre uma decisão definitiva sobre a situação. Só uma
coisa é estranha nisso tudo. Não se vê manifestação das prefeituras de Belterra
e Aveiro, para a permanência do barco na região. Será que só a prefeitura de
Santarém está empenhada em resolver a situação?
Asfalto
Timidamente o governo do estado começa a anunciar
investimentos em Santarém, depois da consulta plebiscitária, onde ele defendeu
a manutenção do território paraense. A Agência Pará, anuncia que “começa em 45
dias o asfaltamento de quatro quilômetros da rodovia Curuá-Una, em Santarém,
oeste do Pará. A obra faz parte do programa Asfalto na Cidade, implementado
pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas
(Seop)”. Segundo a nota, investimento é de cerca de R$ 1 milhão. Uma
equipe técnica da Seop já estaria em Santarém, para verificar o material
técnico necessário para a licitação. O governador Simão Jatene, atendeu pleito
da prefeita Maria do Carmo, quando Santarém sediou o governo itinerante,
durante o aniversário da cidade em junho do ano passado. O asfaltamento será a
partir do início da Santarém-Curuá-Una, na área urbana de Santarém. É governador,
o senhor ainda tem muitas dívidas a serem cumpridas por aqui pra limpar a sua
imagem de “bem intencionado”. A cidade de Óbidos também será beneficiada com
sete quilômetros de asfaltamento.
Recuperação Judicial
A Celpa admitiu publicamente aquilo que todos já
suspeitavam.Está ruim das penas e e muito. Os constantes apagões inclusive na
região, eram o prenúcio da fragilidade financeira da empresa que atentde no
Pará, mais de 1.800 (Hum milhão e oitocentos ) consumidores. A recuperação
Judicial é um recurso anterior aos recursos jurídicos, para evitar a falência.
Só pra lembrar foi privatizada através de leilão público no dia 7 de julho de
1998, no primeiro governo de Almir Gabriel por R$ 450 milhões, na época um
cifra muito alta. O dinheiro que resultou da venda, muita se tronou visível,
mas havia a garantia de que este seria o melhor caminho para a melhoria da
qualidade do serviço. A venda da empresa foi anunciada em dezembro do ano
passado, mas não confirmada e nem desmentida pela direção. Uma fonte do Valor
Econômico garante que vencimentos de empréstimos e financiamentos de curto
prazo vão além de R$ 2 bilhões, sem contar com outros R$ 5 bilhões de
obrigações de longo prazo. Mesmo assim a empresa não admite má qualidade dos
serviços e ainda confirme que tem feitos grandes melhorias. O difícil é
convencer. Como não nos resta alternativa, resta torcer para que a empresa saia
do buraco sem que para isso tenha que penalizar ainda mais o consumidor final
que é quem acaba pagando a conta.
Câmara
O primeiro dia de trabalhos da Câmara Municipal de
Santarém deu o prenúncio de como serão as atividades dos vereadores em ano
eleitoral. Pra se reelegerem, vale tudo, até bater de frente com a má qualidade
dos serviços prestado pela administração pública, mesmo pertencendo à base
aliada. Foi o caso da vereadora Marcela Tolentino que denunciou o mau atendimento
dispensado pelo médico Kalil Kizan.Mesmo que
os motivos tenham sido por ela ter sido preterida ao tentar
conseguir
privilégio a uma paciente apadrinhada.A denúncia surtiu efeito imediato,
tanto que na quarta-feira passada, a Comissão de Saúde, que tem como
presidente a própria denunciante, esteve reunida com dois representantes
do PMS, para tratar de "humanização da Saúde", termo que ficou obscuro
por todo esse tempo, até que o mau atendimento via câmara viesse à tona.
A imprensa já até cansou de fazer denúncias. A diferença é que agora
atingiu quem se sente inatingível.Humanização, deveria ser regra para
todos e não provilégio para quem tedém o poder., entre eles gerrlando
Castro e Que o atendimento no PSM é precário,
inclusive por grosserias de médicos e outros profissionais, isso já se
sabe.
Mas o assunto chega preferencialmente à Câmara, quando algum dos
vereadores
sente na pele o drama de quem precisa de atendimento. Outros vereadores
também
seguiram corroborando a denúncia da vereadora, inclusive da base de
sustentação
política da administração municipal, enyre eles, Reginaldo Campos,Valdir
Matias Junior,car,os Jaime, Evandro Cunha, Jailson Costa e Henderson
Pinto.Carlos Jaime Gerlando Castro, Também disseram terem sido mau
tratados pelo médico Kalil.Nessa
hora o corporativismo fala mais
alto. Só pra se ter um, a idéia, só agora é que será constituída uma
comissão de ética, para apurar as denúncias de maus tratos. Até parece
que esta é a
primeira vez que isso acontece. No ano passado, a diretora da unidade,
Ana
Claudia chegou a ser preza por ordem do Ministério Público por omissão
de
socorro a uma menor. Isso resultou em mais uma Ação Civil Pública, das
muitas
que o atual governo responde e ainda terá que responder.
