Com já era previsível, os ânimos ficaram
acirrados na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Santarém,
quando foi colocado em votação o Projeto de Lei de iniciativa do
Executivo Municipal, doando uma área de 94.000 metros quadrados no
bairro da Nova República, para a construção da sede da Unidade Integrada
da Polícia ligada ao Pro Paz. Na semana passada, os vereadores Carlos
Jaime (PT) e Rogélio Cebulisk, o Gaúcho (PSB), já haviam se manifestado
contra doação da totalidade da área. A alegação dos vereadores era de
que lá existe uma área de conservação ambiental, onde estão localizadas
duas bombas de capitação de água da Cosanpa.
Na última sessão da semana passada, a
matéria deveria ser colocada em votação, mas com a ausência do vereador
Gaúcho, o vereador Carlos Jaime pediu vistas, para que Celubisk
participasse da discussão.
Na sessão desta quarta-feira, a matéria
voltou à pauta. O vereador Erasmo Maia apresentou emenda ao artigo
2º. Na redação original, o artigo diz textualmente que a área deverá ser
usada exclusivamente para a construção de imóvel onde será instalada a
Unidade Integrada da Polícia. Pela nova redação proposta pelo vereador
Erasmo, sai a palavra exclusivamente e entra “uso da Companhia de
Saneamento do Pará e Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social”.
Erasmo, que apesar de ser oposição ao governo municipal, tem interesse
de defender o projeto pertencente ao Governo do Estado, do qual seu
partido o DEM é aliado.
Os ânimos começaram a ficar acirrados,
quando o vereador Celubisk apresentou outra emenda para que a área
inicialmente de 94 mil metros quadrados, fossem reduzidos para 5 mil
metros, espaço suficiente para a construção. “Eles só precisam de 3.500
metros quadrados e nós estamos oferecendo 5.000. Eu não entendo porque
os vereadores da oposição estão querendo mais do que necessitam”,
argumentou Cebulisk. E prosseguiu: “Nós temos projetos do PAC 2 para a
construção de mais 3 poços. Um poço não pode ser construído com uma
distância de pelo menos 150 metros”, segundo Gaúcho. Ele teme que quando
for preciso, não se tenha uma área, que hoje está disponível, e que se
for doada, certamente dará falta.
O vereador Erasmo Maia defende a
manutenção da área da forma com está no projeto, mas alterando a sua
destinação como sendo para a Cosanpa e para a Secretaria de Segurança
Pública do Estado. Ele assegura que isso faz parte de um acordo entre os
governos Municipal e Estadual.
“Destinar a área onde será instalada a
Unidade Integrada de Polícia cabe à Secretaria de Segurança Pública, e
não ao vereador Celubisk. Ele está valorizando o debate, sem um contato
mais próximo com os colegas dele e até mesmo o governo, que desconhece o
teor dessa emenda que ele está propondo”, ponderou Erasmo.
Como não se chegou a um consenso, o
vereador Henderson Pinto apresentou proposta, para que o Projeto de Lei
fique sobre a mesa, até que a prefeita Maria do Carmo volte a discutir
internamente tanto com os técnicos, como com a sua bancada, para dar um
ponto final à polêmica.
Fonte: RG 15/O Impacto
Blog. Muito discussão, polêmica e outras coisas mais. No final as propostas do Executivo foram todas aprovadas.