Os empresários do Pará estão revoltados com o vice Helenilson Pontes que revogou o ICMS Especial de bebidas. Não pode revogar benefício por Decreto com efeito imediato, já que os empresários haviam programado os pedidos e as compras já estavam a caminho das empresas. A petição apresentada pelos empresários para rever a situação não vai surtir efeito, já que o remédio para esse caso é o mandado de segurança, pela programação de compras e custo planejado.
HELENILSON II
O vice Helenilson mais uma vez prejudica os empresários da região aceitando esse tipo de procedimento do Secretário da Fazenda, já que é ilegal, aplicando os efeitos sem aviso prévio, uma vez que os empresários já haviam programado as compras. O direito líquido e certo prevalece no caso do ICMS Especial, justamente por ser uma medida especial, já que renovação do regime é de um ano e, no presente caso, o Decreto não pode ter efeito imediato, tem que respeitar o prazo de vigência do regime. Os empresários estão sofrendo no governo Jatene.
HELENILSON III
Fiquei sabendo que o vice-governador Helenilson Pontes, após a eleição vai mudar de partido. Vai se filiar no PSDB, com a esperança de ser apoiado pelo Jatene, já que devido os problemas de saúde, o Governador não pretende disputar a reeleição. Pelos comentários em Belém, o deputado Jordy não anda satisfeito com Helenilson, pela mudança radical em seu comportamento. Segundo comentários, o Deputado espera com alegria a desfiliação de Helenilson, prometendo não criar problemas.
DETRAN
A seu pedido, a advogada Roberta saiu do DETRAN. Comenta-se em Belém que o vice Helenilson prefere Dionar na direção, pela intimidade entre os dois. Por esse motivo, Helenilson não mediu esforço para manter a Roberta no cargo. Roberta, pelo que se comenta, não seria útil nesse momento político, já que é uma excelente administradora, não possuindo perfil político e Helenilson está pensando na campanha para fortalecer o partido.
PAULO GASOLINA
Continua fazendo sua caminhada e onde passa deixa uma mensagem que chama atenção do povo. Paulo, com a experiência que adquiriu, montou um plano de trabalho para visitar todos os bairros.
RUY CORREA
Fiquei sabendo que Ruy Correa desistiu de continuar sua campanha, pelo baixo índice de aceitação. Com isso, fortalece a campanha de seu primo Maurício Corrêa.
JATENE
Recebi um telefonema de Belém de um amigo do governador Jatene, pedindo que o povo do Pará se una para orar pedindo a Deus para fortalecer sua saúde. Pelo jeito, o Governador não anda bem de saúde. Deve ser por esse motivo o afastamento constante do governo.
UBIRAJARA
Pelo que tenho escutado na classe, Ubirajara Bentes Filho vai ganhar a presidência da OAB. Birinha, como é popularmente conhecido, sempre foi um grande batalhador pela classe e como presidente da OAB vai desempenhar um excelente trabalho, por ser um advogado que participa dos problemas dos advogados e procura solução de imediato.
FISCALIZAÇÃO
Se o governo tivesse tanta segurança nas informações da Nota Fiscal eletrônica, deveria acabar com o SINTEGRA, DCTF, DIEF, DACON E DIRPJ, já que possui o SPED Contábil e Fiscal. Isso demonstra que a Nota Fiscal eletrônica não é documento que garanta as informações que deseja o Fisco.
FISCALIZAÇÃO II
É importante alertar os empresários e profissionais que a legislação tributária não representa produto acabado. Os tribunais têm modificado várias obrigações exigidas pelo fisco, sem que os programas sejam corrigidos. É importante que os Secretários da Receita Federal e da Fazenda do Pará, orientem os servidores, já que a decisão judicial prevalece diante a posição do auditor fiscal.
FISCALIZAÇÃO III
Pela gula dos Governos Federal e Estadual, os empresários vão sofrer pressão e muita fiscalização. A ordem é arrecadar pensando no desenvolvimento com reflexo nas próximas eleições, já que a próxima interessa mais, onde estarão em disputa os poderes maiores. Ser político é melhor do que ser empresário.
PT NA DISPUTA
Pelo que estou ouvindo a professora Lucineide vai fazer frente ao deputado Alexandre Von. Seu nome já começa a ser pronunciado na boca do povão e na classe dos professores formadores de opinião. Alexandre vai ter que participar mais ao lado do deputado Lira Maia, que é uma grande liderança.
E AGORA?
O Supremo Tribunal Federal (STF) fulminou, na quarta-feira, a figura do chamado Prefeito itinerante. Por maioria de oito votos, o plenário decidiu que Prefeito já reeleito num determinado Município não pode disputar pela terceira vez o mesmo cargo no mesmo Estado, mesmo em cidade distante daquela em que exerceu, por duas vezes consecutivas, a chefia do Executivo. Uma terceira eleição não proporcional consecutiva num mesmo Estado, só seria possível para o cargo de Governador. A decisão do STF está tendo repercussão geral, e já vale para o pleito municipal de outubro próximo E agora, como vai ficar a situação de alguns políticos que querem voltar ao poder?
ENERGIA MAIS CARA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o aumento do preço da tarifa de energia elétrica pela Celpa. O aumento ainda não tem data prevista porque a empresa terá que cumprir uma exigência da Aneel. A agência aprovou dois índices de aumento, uma revisão tarifária de 2,73%, feita a cada 4 anos e um reajuste tarifário anual de 10% que cobre a inflação e os custos da empresa. Mas antes de aumentar a tarifa, a Celpa deve pagar uma dívida de R$122 milhões até o dia 7 de agosto. Se cumprir o prazo e o pagamento da dívida, o reajuste para o servidor deverá ser de 12,7%.
CÂMARA MUNICIPAL
A reforma do prédio da Câmara Municipal de Santarém levou a presidência do Legislativo local a adiar o início das sessões normais para a próxima segunda-feira, dia 06. Contudo, os vereadores santarenos se fizeram presentes na sessão do dia 01, em cumprimento ao Regimento Interno do Poder Legislativo. O esclarecimento foi feito pelo presidente da Casa de Leis, José Maria Tapajós (PMDB). Ele deu por aberto os trabalhos legislativos deste período, informando que devido aos trabalhos de reforma e construção dos novos prédios, não seria possível ser realizada a sessão de abertura no dia 1º de agosto, depois do recesso parlamentar de julho. O presidente esclareceu também que a partir da próxima semana, as sessões serão realizadas às segundas e terças-feiras, em horário regimental e caso haja necessidade, poderão ser estendidas em seu tempo normal, para que haja discussão e aprovação de projetos. A reforma por qual passa o prédio da Câmara e a construção de novos pavimentos, dá-se principalmente para oferecer dignidade à população que está sempre presente na Câmara, aos vereadores e seus assessores, considerando que a partir de 2013, serão 21 parlamentares do contexto do Legislativo Municipal.
Por: Emanuel Rocha