quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Sessão da CMS do dia 17.10.2012



Os vereadores Emir Aguiar (PR) e Ivete Bastos (PT), na Tribuna pedem a volta de todos os seus pares as sessões do Poder Legislativo, após o pleito eleitoral de sete de outubro.  Segundo os parlamentares, depois de duas semanas da eleição a Câmara precisa retomar a normalidade dos trabalhos. Informam Emir e Ivete que há projetos importantes na Comissão Mista que já foram discutidos com a sociedade, que faltam ser encaminhados a Mesa Executiva para discussão. Citam os projetos dos Códigos de Obras e de Postura.  Emir Aguiar lembra que também tramita na Casa de Leis, o projeto do vereador Henderson Pinto, que regulamenta no município, o uso das motos cinquentinhas e outros projetos, “como é o caso da Lei Orçamentária”, lembra.  

O vereador Emir Aguiar (PR), na Tribuna dá conhecimento aos seus pares, de ofícios enviados à Câmara pela prefeitura, dando conta da liberação de convênios firmados com o MEC, no valor de R$ 250 mil; recurso do Ministério do Desenvolvimento Social, em março R$ 180 mil e para dezembro R$ 440 mil; do Ministério da Cultura, recurso na ordem de R$ 180.050,00. Emir informa ainda que do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2, destinado a construção de quadras poliesportivas, fez a liberação de R$ 120.143,85.

O vereador Carlos Jaime (PT), na Tribuna pede providências do governo do estado através das forças policiais, para barrar a onda de assaltos que de acordo com ele, instalou-se na cidade. Segundo o vereador, em dois dias 16 e 17 de outubro, foram registrados cinco assaltos. “Isso significa que a população está insegura, pior é que estamos sabendo que as ações de segurança em Santarém, são programadas em Belém”, ressalta. Jaime entende isso como inadmissível, informa que em Santarém tem uma superintendência da Policia Civil, diz acreditar no trabalho dos delegados que aqui atuam, mas considera que eles estão de mãos atadas. O parlamentar disse ter recebido denunciar de que os órgãos da segurança pública, não estão devidamente aparelhados. “É o mínimo que dão de gasolina para as viaturas, que foram reduzidas, não dando para fazer a cobertura total, a gente não vê mais os carros da policia nos bairros, estão deixando a população à mercê e alguém tem que explicar isso”, desabafa. 

Por conta de um concurso da Policia Militar, a vereadora Ivete Bastos (PT), faz criticas ao Sistema Único de Saúde-SUS. Ela esclarece que, após as fases das provas, na sequência vem exigências de exames específicos, que segundo a parlamentar não são feitos pelo SUS “e os que são atendidos pelo órgão, só terão serviço a partir de novembro”, lamenta e acrescenta; “é dar uma oportunidade com uma mão e tirar com a outra”.  “Na hora que o governo do estado proporciona um concurso público e não garante os critérios necessários para o cidadão ingressar na instituição que fez o concurso, a maioria pobre, sem renda, ou de baixa renda, não consegue responder a critérios, por inviabilidade do próprio sistema”, descreve.