Bocão Ed. 910
Veja as notícias quentes do Bocão desta semana
LUCINEIDE INDICIADA I
A ex-candidata à prefeitura de Santarém e
atual Secretária de Educação, Lucineide do PT, não pode mais dizer que
não está envolvida em procedimento policial. Lucineide Pinheiro, como
Secretária, foi indiciada pela Polícia Federal em 4 inquéritos. Processo
na Origem nº 992011, foi indiciada por dispensar licitação para reforma
da Escola Municipal de Ensino Fundamental Aderbal Caetano. O MPF,
através da procuradora Andréa Lyrio, assim se manifestou: “Durante as
investigações, apurou-se que o delito previsto no art. 89 da Lei
8.666/93, teria sido somente praticado pela Secretária Municipal de
Educação, Raimunda Lucineide Gonçalves Pinheiro e pelos membros da
Comissão Permanente de Licitação, JUSSARA PEREIRA FERREIRA, JOÃO DE
PAULA ALVES E MARIA SOLIMAR DA SILVA ABREU, de sorte que a autoridade
policial os indicou, conforme o Relatório de fls. 153/159, in verbis:
Inquérito Policial nº 0041660-23.2011.4.01.000/PA. Publicado no Diário
de Justiça no dia 01 de fevereiro de 2012”.
LUCINEIDE INDICIADA II
Em outro indiciamento, trata-se de
inquérito policial visando apurar a prática do crime previsto no art. 89
da Lei 8666/93, atribuída a Secretária de Educação Raimunda LUCINEIDE
Gonçalves Pinheiro, Secretaria Municipal de Educação, entre outros.
Durante as investigações, apurou-se que o delito previsto no art. 89 da
Lei 8.666/93, teria sido praticado pela Secretária Municipal de Educação
RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO, e pelos membros da Comissão
Permanente de Licitação, DARLISSON LUIZ VASCONCELOS CAMPOS SILVA,
JEFFESSON JÚNIOR DE OLIVEIRA SOUZA E SEBASTIÃO JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA,
de maneira que a autoridade policial veio a indiciá-los, conforme
Relatório de fls. 381/388. O processo vai ter seu andamento na Justiça
Federal de Santarém, já que baixou do TRF1, por ter sido excluída a
prefeita Maria do Carmo, decisão assinada pelo Juiz Federal Guilherme
Mendonça, Relator Convocado. Inquérito Policial nº
0041661-08.2011.4.01.000/PA. Processo Origem nº 1052011. O processo
estava correndo no TRF1 em Brasília e o Juiz Federal Relator Guilherme
Mendonça, declarou que o processo deve ser submetido à Justiça Federal
de Santarém.
LUCINEIDE INDICIADA III
A representação Criminal formulada por
JOSÉ ERASMO MAIA COSTA, e HENDERSON LIRA PINTO foi contra a prefeita
Maria do CARMO MARTINS LIMA, RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES PINHEIRO,
Secretária de Educação e dos sócios-proprietários da empresa Arte
Construtora Ltda., em razão da Dispensa de Licitação nº 004/2008 para a
construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental São João, da
Comunidade de Jacaré – Lago Grande. Durante as investigações, apurou-se
que o delito previsto no art. 89 da Lei nº 8.666/93 teria sido praticado
pela Secretária Municipal de Educação, RAIMUNDA LUCINEIDE GONÇALVES
PINHEIRO, e pelos membros da Comissão Permanente de Licitação SEBASTIÃO
JOSÉ FIGUEIREDO DA SILVA, MARIELE ROSA RODRIGUES e RISOMAR MORAES DOS
SANTOS, de sorte que a autoridade policial os indicou, conforme o
Relatório de fls. 144/150, in verbis: Após minuciosa e compulsória
análise dos autos deste inquérito, observa-se que a fuga ao procedimento
licitatório deveu-se única e exclusivamente à falta de planejamento da
municipalidade, não se justificando o caráter emergencial aplicado para
fundamentação da dispensa e contratação direta da empresa escolhida,
nada restando provado, porém, quanto ao direcionamento à contratação
específica da empresa ARTE EM PEDRA CONSTRUTORA LTDA. – INQUÉRITO
POLICIAL 0041557 16.2011.4.01.0000/PA – Processo na Origem: 1082011 –
RELATOR: JUIZ TOURINHO NETO – AUTOR : JUSTIÇA PUBLICA – PROCURADOR :
ANDREA LYRIO RIBEIRO DE SOUZA.
LUCINEIDE INDICIADA IV
Alega o Ministério Público Federal, que a
competência para julgamento dos Autos é do Juízo de Primeiro Grau da
Justiça Federal da Subseção Judiciária de Santarém, Estado do Pará.
Assim fundamenta o pedido (fis. 95/95v): Conforme relatório final
emitido pela autoridade policial presidente deste inquérito (fls.
86/92), não houve participação direta ou indireta da atual prefeita de
Santarém – PA, MARIA DO CARMO MARTINS LIMA, nos atos de dispensa ilegal
de procedimento licitatório promovidos pela Secretária de Educação
daquele Município. Na verdade, verificou–se que em razão da autonomia
administrativa conferida à Secretaria Municipal de Educação de Santarém –
PA, os próprios servidores daquele órgão providenciaram as infundadas
dispensas de licitação para contratar serviços de reforma a ampliação de
escolas que há muito tempo apresentavam problemas estruturais e/ou
estavam desativadas. As conclusões da autoridade policial mostram-se, de
fato, amparadas por contexto probatório mínimo, em especial por aquele
representado nos volumes I e II do apenso I, onde encontram-se anexados
os procedimentos administrativos em que praticados os atos de dispensa.
Portanto, considerando que nenhum dos indicados detém prerrogativa de
foro por exercício de função pública, o Ministério da Público Federal
requer: Juiz Federal MURILO FERNANDES DE ALMEIDA – INQUÉRITO POLICIAL
0047236-94.2011.4.01.0000/PA – Processo de Origem: 1412011 – RELATOR:
JUIZ TOURINHO NETO – AUTOR: JUSTIÇA PUBLICA – PROCURADOR: VALQUIRIA O
QUIXADA NUNES.
AGRESSOR
O elemento conhecido como Fabão, que se
diz evangélico da Igreja da Paz do bairro da Alvorada, agrediu o senhor
Allan, também da Igreja da Paz. Esse Fabão, pelo que fiquei sabendo,
ameaça as pessoas humildes do bairro. Jesus no coração ele não tem. Quem
sabe se no fundo do coração dele o satanás já construiu uma morada.
Pela agressividade quando deixou marcas no Allan, muitos satanazes estão
operando no couro desse elemento cheio de ódio. Ser evangélico, Fabão, é ter Jesus como amigo e companheiro. Xô Satanás, deixa o corpo do Fabão.
SEM LUZ
O Aeroporto de Santarém no dia 05/11
ficou três vezes sem luz. Uma vergonha, um Aeroporto ficar sem energia. A
Infraero já deveria ter providenciado um gerador potente para suprir
essa falha. Só quer arrecadar e distribuir dinheiro para cúpula da
empresa.
INVESTIGAÇÃO
Essa é uma péssima notícia para a
prefeita Maria do Carmo. O Prefeito eleito vai nomear uma comissão para
levantar possíveis desvios do dinheiro da saúde e superfaturamento na
compra de remédios, produtos e serviços. O mesmo procedimento vai
acontecer com outras secretarias. Tem gente com medo. propensa a apontar
o caminho das possíveis irregularidades.
INVESTIGAÇÃO II
O assunto ganhou corpo. Por conta disso,
já estão especulando nomes para fazer parte das comissões de
Fiscalização. A mais importante é da Saúde. Os nomes são de técnicos com
experiência em auditoria e fiscalização. Pelas informações, vem chumbo
grosso nos secretários que desviaram e aplicaram mal o dinheiro público.
CÂMARA
Os comentários de bastidores são de que o
campeão de votos Ney Santana, deve ocupar um cargo na Mesa Diretora,
mas o comando ficaria para a próxima disputa. Ninguém contesta sua
capacidade política, administrativa e intelectual para presidir o Poder
Legislativo, mas a turma do Prefeito eleito entende que agora é a hora
de Henderson Pinto.
ENERGIA
Muitos comentários foram enviados à
coluna contra a falta de energia na cidade. Dizem que é pressão para que
o povo e os índios deixem de exigir a paralisação de Belo Monte.
Concordo. Os técnicos responsáveis pela situação não são irresponsáveis,
o movimento é político e os índios muitos já moram na cidade. É bom
apurar o que está motivando essas greves.
ACABOU A FESTA
Nem tudo é festa pós-eleições para o PT
de Santarém. As secretarias estão sentindo dificuldade em fechar suas
contas. As demissões demonstram o desespero e a falta de prestação de
serviço na cidade. Será que Alexandre vai ter dor de cabeça, ou vai
transferir essa dor para os tribunais?
ACABOU A FESTA II
O cerco vai se fechando cada vez mais
para o PT que não poupou xingatórios na campanha para Alexandre e
Jatene. Vem chumbo grosso no primeiro ano de Alexandre Von.
Por: Emanuel Rocha
