Justiça determina que tradicional clube de São Paulo aceite parceiro gay
Justiça determinou que clube inclua Mário Warde como dependente de Ricardo Tapajós
Justiça determinou que clube inclua Mário Warde (à esquerda)como dependente de Ricardo Tapajós (à direita).
Sócio do clube desde criança, Tapajós pediu ao conselho da instituição no fim de 2009 a inclusão de seu companheiro, Warde, como dependente. O Paulistano negou o pedido em 26 de julho do ano seguinte. Alegando ser vítima de discriminação, o casal foi à Justiça.
Em fevereiro deste ano, o juiz Dimitrios Zarvos Varellis, da 11ª Vara Cível da capital, deu vitória a eles, mas o clube recorreu da decisão. Na quinta-feira (29), um acórdão do TJ negou o recurso do Paulistano.
Na época do pedido de Tapajós, o clube disse que seu estatuto não admitia a inclusão de companheiro que viva em uma união homoafetiva, assim como eventuais filhos. Para acolher o novo dependente, segundo o Paulistano, a maioria dos 220 conselheiros teria que ser favorável a alterar o estatuto, o que não ocorreu.
No recurso à decisão de fevereiro, o clube argumentou que não cabia ao Estado se intrometer em assuntos de uma entidade privada. O relator do caso, desembargador Fortes Barbosa, discordou do argumento e disse que o Estado deve defender os direitos individuais. – “A ordem jurídico constitucional brasileira não conferiu a qualquer associação civil a possibilidade de agir à revelia dos princípios inscritos nas leis e, em especial, dos postulados que têm por fundamento direto o próprio texto da Constituição da República.”
Fonte: Folha.com
