quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Terça-feira, 04.12, na Câmara de Santarém



Nova estrutura administrativa: Prefeito eleito reúne com vereadores
O prefeito eleito de Santarém Alexandre Von reuniu no final da manhã e início da tarde desta terça-feira, 04/12.2012 com os vereadores, na sala da presidência do Legislativo Municipal.
Von esclareceu que a finalidade do encontro era de apresentar aos parlamentares, a nova estrutura administrativa que vai ser discutida, votada e aprovada pela Câmara. 
Das atuais 18 secretarias, que são unidades orçamentárias o novo prefeito está propondo a redução para 13, sendo 12 da estrutura atual, e uma nova, que é a Secretaria da Juventude Esporte e lazer.
Segundo Von, uma das secretarias extintas será a de governo. O prefeito eleito anunciou seis coordenadorias, incluindo a Defesa Civil e a criação dos institutos Tecnológico; de Desenvolvimento Sustentável e de Línguas estrangeiras. Este vai ficar sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação e os dois primeiros, ligados a Secretaria de Planejamento.  

Compromissos prioritários no 1º ano de mandato
Von classificou como “emergenciais” a execução dos Planos Municipais: de Saneamento Básico – Município tem até dezembro de 2013 para adequar-se – Gerenciamento de Resíduos Sólidos –prazo por lei encerrou-se em agosto de 2013 –  e Mobilidade e Trânsito.
“A nova gestão vai entrar focada para cumprir e executar esses três Planos, de extrema importância para o desenvolvimento de Santarém”, observou o prefeito eleito.
Veja a proposta da nova estrutura administrativa para o quadriênio 2013-2016
Gabinete do Prefeito – GAP (Coordenadorias vinculadas)
  • Coordenadoria Municipal de Comunicação – CCOM;
  • Coordenadoria Municipal de Integração e Desenvolvimento Regional e de Apoio à Criação do Estado do Tapajós – CIRTapajós;
  • Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC;
Secretaria Municipal de Administração – SEMAD
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento – SEMDE (Institutos vinculados)
  • Instituto Municipal de Gestão e Tecnologia – IGT;
  • Instituto Municipal de Desenvolvimento Sustentável – IDS;
Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN
*Secretaria Municipal de Educação – SEMED (Institutos vinculados)
  • Instituto Municipal de Estudos de Línguas Estrangeiras – IEL
*Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
*Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – SEMTRAS
*Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA (Coordenadorias vinculadas) 
  • Coordenadoria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano – CHDU;
  • Coordenadoria Municipal de Saneamento Básico – CSAN
Secretaria Municipal de Agricultura e Incentivo à Produção Familiar – SEMAP (Coordenadorias Vinculadas)
  • Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar – CPROF
Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito – SMT
Secretaria Municipal de Turismo – SEMTUR
Secretaria Municipal de Cultura – SEMC
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA
Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL

O prefeito eleito e vereadores conversaram em tom de cordialidade e ambos propondo trabalhar em prol do interesse coletivo, entendendo que há necessidade de fazer funcionar conselhos municipais que são inoperantes, entre eles os de transporte, além de fazer valer a gestão municipal e dos parlamentares sobre investimentos como os que vêm sendo feito pela Cosanpa na execução de obras do chamado PAC 2.
----------------------------------------------
Câmara aprova código de obras   
Os 223 artigos que compõem o novo Código de Obras do Município de Santarém, começaram a ser discutidos na sessão da última segunda-feira, 03/12 e foram concluídos em discussão e aprovação na sessão desta terça-feira 04/12/2012.  O Código de Obras teve como relator o vereador Reginaldo Campos (PSB).
O presidente da Comissão Mista dos Códigos de parcelamento do Solo Urbano, Obras, Já aprovados e de Postura que entra em discussão na sessão desta quarta- feira, 05/12/2012, vereador Emir Aguiar (PR), agradeceu a contribuição da sociedade civil organizada, principalmente do Sindicato dos Engenheiros, CREA, Associação Comercial e Empresarial, Câmara de Dirigentes Lojistas e Sindicato Lojistas, que contribuíram com emendas apresentadas ao Código, principalmente com relação à nova estruturação predial da cidade.