PADILHA
Chegou à minha mesa uma informação que o
Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, está construindo uma mansão em
Alter do Chão. Fotos e outras coisas mais foram encaminhadas à minha
mesa. Essa mansão pode ser o início de um novo escândalo no governo
Dilma. Estou apurando, não tenho certeza, as informações e fotos levam a
presumir. Ou ele não gosta de Brasília, ou ama muito Alter do Chão.
PADILHA II
Estou apenas divulgando o que chegou à
minha mesa. Vou investigar. Se eu comprovar o Ministro Alexandre Padilha
vai ter que explicar.
MOTOS
Recebi uma denúncia que tem fiscal da
Prefeitura Municipal privilegiando duas empresas de venda de moto. Uma é
a Tapajós Motos e a outra é a Mônaco. Elas estão expondo nas calçadas
as motos, enquanto as outras marcas são perseguidas. Alerto o secretário
Inácio Corrêa para investigar se existe amizade ou outros interesses
para proteger essas empresas. Vou investigar e tirar fotos. Se essas
empresas insistirem e o fiscal fechar os olhos vou comunicar diretamente
aos Órgãos competentes. Os pedestres estão sendo prejudicados e
correndo perigo de morte, já que são obrigados a trafegar na rua. Sugiro
ao fiscal Helton Xavier Viana investigar as empresas citadas, já que as
outras marcas estão presumindo que seja perseguição.
IPTU
O atraso na entrega dos carnês do IPTU
de 2012 é pelo menos o argumento de adiamento do prazo para pagamento
com desconto de 30% para pagamento à vista. A segunda opção de desconto
de 20% segue normal e encerra no dia 7 de abril. A Secretaria Municipal
de Finanças já tem motivos pra comemorar o recorde de arrecadação. No
mês de março do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1.469.000,00 (hum
milhão quatrocentos e sessenta e nove mil), já na primeira parcela.
Agora, no mesmo período, já foram arrecadados até agora R$ 1.795.000,00
(hum milhão setecentos e noventa e cinco mil reais). O Secretário de
Finanças admite que com o adiamento para esta sexta-feira, o imposto
deverá chegar à casa dos R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Importância bem generosa para ser revertida em benefícios à população,
ainda que pese o fato de ser ano eleitoral, quando as obras costumam a
aparecer com mais freqüência.
HRBA
O aprimoramento dos gastos públicos foi o
foco das recomendações dadas pelo Ministério Público Estadual à direção
do Hospital Regional do Baixo Amazonas, esta semana. Provas de títulos
dos médicos, e dos serviços. Para o promotor Túlio Novaes, está definido
que mesmo o hospital contratando um prestador de serviço, este é
considerado como um agente público, inclusive para efeitos criminais e
civis, justamente para que seja protegida a sociedade. São 14 itens que
se desdobram. O Promotor deixa um recado: “Se nós pudermos apagar a vela
com um sopro, nós apagamos, mas se houver necessidade, nós usaremos a
mangueira com jato de água”. Para quem não lembra, foi o promotor Túlio
que a partir de 2007 promoveu uma série de Audiências Públicas, para
que o HRBA começasse a funcionar de forma plena.
CÓDIGO DE POSTURA
A Audiência Pública realizada na última
terça-feira, para a discussão de emendas ao Novo Código de Posturas,
suscitou um assunto que dificilmente terá acordo, pelo menos neste
momento: O funcionamento do comércio aos domingos. A proposta é do
SINDILOJAS, mas retaliada pelo Sindicato dos Comerciários. As propostas
foram encaminhadas na última quarta-feira (28) ao setor jurídico da
Câmara. O relator da Comissão Mista, vereador Henderson Pinto, encontrou
uma medida que atende aos dois lados. Ele está sugerindo que conste sim
no Código, o funcionamento do comércio, mas que caiba ao chefe do
Executivo assinar um decreto estabelecendo os critérios, não sem antes
ouvir os dois lados da moeda, no caso patrões e empregados, através de
um acordo, prática que já vem sendo comum, para datas especiais.
EVANDRO DEIXA CÂMARA
Na edição passada publicamos aqui no
Bocão que Evandro Cunha deixaria o cargo para dar lugar a Bruno Pará,
que passou um ano respondendo pela Secretaria Municipal de
Abastecimento. Não deu outra, e Evandro usou a tribuna para confirmar
que estará se afastando a partir do dia 1º de abril. É um dia em que se
costuma não acreditar, mas é verdade. Evandro agradeceu a população e a
imprensa, pelo apoio e teve manifestação de reconhecimento do seu
trabalho, por parte dos colegas. O presidente da Casa, vereador José
Maria Tapajós, lembrou que Evandro esteve na comitiva que pediu ao
Governador a ampliação do prédio da Câmara, além de ter sido defensor
das demandas do Mararú, e crítico da Rodovia Santarém-Curuá-Una. Resta
agora saber, quem será o substituto de Bruno na SEMAB, e qual a postura
de Bruno em relação as matéria de interesse do governo municipal.
NA CONTRA MÃO
Quem assinou o Termo de Ajuste de
Conduta proposto Pelo Ministério Público do Trabalho, foi o então
presidente da ALEPA, hoje senador Mário Couto, mas é o atual presidente
da Casa que tem até este sábado, para demitir os 67 servidores
temporários que ainda estão lotados. A preocupação do Ministério Público
é que os deputados tentem driblar a lei, através da aprovação de emenda
ao Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCR) dos servidores, em
trâmite na AL. Porém, apesar de a data determinada para as demissões
pela decisão judicial ser o dia 31 deste mês, o Ministério Público
também aguardará até quinze dias, após a recomendação, pela
justificativa do presidente da AL sobre o processo de demissões.
NA CONTRA MÃO II
Enquanto em nível estadual a figura dos
temporários tende a acabar, a Câmara Municipal de Santarém deu mais
fôlego à administração municipal, aprovando Projeto de Lei autorizando a
renovação dos contratos dos temporários, até o último dia de dezembro
deste ano, podendo ser renovado por mais um ano. A administração
municipal já responde desde setembro de 2010, pelo MPE, através do
procurador Hélio Rubens Pinho, junto à 8ª Vara Cível. Na ocasião, o
Procurador constatou que chegou a ser registrado um número maior de
temporários do que de concursados, o que segundo ele, foge às
características de contratação temporária. O artigo 37, inciso 9º, e o
artigo 214 do Regime Jurídico Único do Servidor do Município de Santarém
vetam a contratação de temporários. No entender do vereador Erasmo
Maia, depois de o temporário ter seu contrato renovado, deveria
permanecer afastado por pelo menos um ano, para que não haja vínculo e
pelo menos fique caracterizado, que se trata de fato de uma contratação
temporária. A votação passou com folga, já que a Prefeita tem maioria na
Câmara.
MÃO ÚNICA
Com o avanço das águas, a Avenida
Tapajós, ao primeiro sinal de chuva, ficou interditada por duas horas,
na manhã da última quarta-feira, à altura da Travessa Visconde do Rio
Branco. A Secretaria Municipal de Transporte já estabeleceu proibição de
estacionamento naquela área. Uma bomba e apenas uma, foi instalada no
local. Na cheia de 2009, eram três e mesmo assim não eram suficientes
para evitar o transbordamento da artéria. O presidente da Associação
Comercial e Empresarial de Santarém, Alberto Oliveira, já cobrou do
Secretário de Infraestrutura Inácio Corrêa, ações mais urgente de
instalação de mais bombas e madeira para a construção de pontes que
visam minimizar os impactos no movimento comercial das áreas afetadas ao
longo da Avenida Tapajós. Pelo visto, a coisa não vai parar por aí.
Por: Emanuel Rocha