Prefeitos de Santarém e Mojuí discutem repartição do ICMS, em Belém
Alexandre Von e Jailson Alves reuniram com autoridades do governo do Estado
Alexandre Von e Jailson Alves com autoridades do Estado
O prefeito Alexandre Von e o
prefeito de Mojuí dos Campos, Jailson da Costa Alves, reuniram-se na
segunda-feira, dia 21, em Belém, com os secretários estaduais de
Fazenda, Planejamento e Orçamento e Articulação Política, para tratar da
repartição da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) em vista do novo Município.
Em razão de não haver qualquer parâmetro legal que determine o
procedimento a ser adotado no ano de instalação de um novo Município,
ficou acordado que uma proposta de lei estadual, de iniciativa do
Governo do Pará, será encaminhada à Assembléia Legislativa para que
discipline os critérios de rateio.No início de fevereiro, Alexandre Von e Jaílson Alves participarão de uma audiência com os secretários do Governo e deputados estaduais, para solicitar urgência na tramitação do Projeto de Lei.
Fonte: RG 15/O Impacto e CCOM/PMS
